Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14669
metadata.dc.type: TCC
Title: Todo poder emana do povo: orçamento democrático como forma de empoderamento da sociedade brasileira
metadata.dc.creator: Neves Junior, Ramiro Remigio das
metadata.dc.contributor.advisor1: Santos, Alex Taveira dos
metadata.dc.description.resumo: O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento criado pelo governo do Estado com intuito de promover a participação popular na gestão pública orcamentária, por meio das demandas apresentadas pela população em determinadas regiões. Neste sentido, o presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a importância do Orçamento Democrático e o seu progresso no cenário brasileiro, será um estudo pautado nos atores e fatores que envolvem a questão presente. A análise da temática será correlacionada com a realidade brasileira. A proposta do OD é desafiadora, pois promover participação popular em gestão pública é, também, se deparar com impasses condizentes com o contexto histórico vivido pela sociedade de forma excludente, que foi sempre submissa ao poderio econômico. Promover a oportunidade do diálogo, da autonomia, de forma horizontal entre governante e governados é, sobretudo, democratizar e oportunizar a construção coletiva de fazer política. Este trabalho foi elaborado por meio de uma pesquisa bibliográfica, no qual o estudo vai permitir entender a maneira como se desenvolve o orçamento democrático brasileiro, as polêmicas orçamentárias e a participação social. Justificase a pesquisa para fomentar a discussão acerca das vantagens e aplicações do OD, bem como, sua contribuição na gestão pública como forma de empoderamento da sociedade. O OD é abordado neste estudo para além de uma atitude orçamentária, um processo significativo de cunho cidadão.
Abstract: The Democratic Budget (DO) is an instrument created by the state government to promote popular participation in public budget management, through the demands presented by the population in certain regions. In this sense, the present Work of Course Conclusion aims to analyze the importance of the Democratic Budget and its progress in the Brazilian scenario, will be a study based on the actors and factors that involve the present question. The analysis of the theme will be correlated through a regional clipping emphasizing the discussion brasileira, with the new political scenario present in the region. The OD proposal is challenging, since promoting popular participation in public management is also facing impasses in keeping with the historical context lived by society in an exclusive way, which has always been submissive to economic power. To promote the opportunity for dialogue, autonomy, and horizontal relations between the government and the governed, is, above all, to democratize and opportunize the collective construction of politics. This work was elaborated through a bibliographical research, in which the study will allow to understand the way in which the Brazilian democratic budget is developed, the budgetary controversies and the social participation. The research is justified to foment the discussion about the advantages and applications of the OD, as well as its contribution in the public management as a form of empowerment of the society. The OD is addressed in this study in addition to a budgetary attitude, a significant process of citizenship.
Keywords: Orçamento Democrático
Participação Popular
Empoderamento
Democratic Budget
Popular participation
Empowerment
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14669
Issue Date: 9-May-2019
Appears in Collections:TCC - Direito - Santa Rita

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
RRNJ16052019.pdf511,27 kBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons