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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15422
Tipo: | Dissertação |
Título: | Coreaú, uma pequena cidade no Brasil : transferências intergovernamentais para a produção do espaço urbano |
Autor(es): | Braga, Janete Menezes |
Primeiro Orientador: | Sales, Andréa Leandra Porto |
Resumo: | Esta dissertação teve como propósito problematizar o papel do Estado e sua atuação na produção do espaço urbano de Coreaú, que caracteriza-se como uma cidade pequena da rede urbana do Ceará, no contexto neoliberal do federalismo brasileiro pós-Constituição de 1988. O arranjo federativo pós-constituinte, emerge no contexto neoliberal, assinalado pela descentralização (administrativa, política e fiscal), provocando mudanças estruturais nos perfis das gestões públicas, que vem, cada vez mais, adotando o modelo da governança urbana. Esse arranjo veio orientado pelo discurso do projeto político neoliberal e assumiu premissas da competitividade, eficiência e gerenciamento para dentro do aparelho estatal. Com a descentralização fiscal, foi implementada uma nova política de rateio de recursos entre os entes federados, através das transferências de receitas da União para os níveis subnacionais de governos. Essa medida só reforçou a disputa e competitividade entre os Estados e os municípios por financiamento, conformando o que chamamos de “Guerra Fiscal”. Nesse contexto, urgiu a necessidade de entender como os gestores municipais de pequenas cidades estão administrando a produção do espaço urbano, a partir de uma política estatal que é voltada para a organização do território. Para isto, procurou-se compreender como o processo assinalado pela dinâmica do federalismo brasileiro vem implicando no pensar e executar das políticas públicas. O estudo foi desenvolvido a partir do conhecimento de que as correlações de forças entre os diferentes níveis de governo, além de setores da inciativa privada, são os agentes sociais responsáveis por diversas modificações que ocorrem no espaço urbano desta cidade. Entre os anos de 2009 a 2016, Coreaú foi contemplado com diversas transformações no espaço da cidade e de seus distritos, que atreladas a essa articulação, reforçou a participação mais acentuada da cidade na disputa por investimentos públicos a partir de parceiras e convênios com a União e o Governo do Estado, dentre eles; o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC; o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, ambos programas federais e o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará – PROARES II, esse pertencente ao Governo do Estado. Desse modo, a produção do espaço urbano em Coreaú vem sendo articulada, a partir da coalizão de forças entre as três esferas de governo (municipal, estadual e federal) e com participação do setor empresarial, com destaque especificamente para empresas construtoras, que têm se beneficiado dos contratos firmados com a prefeitura municipal por meio de licitações para a construção de obras públicas, como uma maneira de se apropriar dos fundos públicos. A instalação de infraestruturas sociais e equipamentos urbanos, a implantação de serviços públicos e outras estratégias realizadas por esses agentes sociais têm remodelado e dado novas funções a estrutura urbana da cidade. E embora essas ações do Estado, tenham provocado mudanças na vida urbana e social da população, elas são voltadas primeiramente para atender aos interesses do capital, numa relação em que o Estado permite e viabiliza o prosseguimento dos ideais neoliberais. |
Abstract: | This master’s thesis aimed to problematize the role of the State and its role in the production of urban space in Coreaú, which is characterized as a small city in the urban network of Ceará, in the neoliberal context of Brazilian federalism post-Constitution of 1988. The federative arrangement post-constituency, emerges in the neoliberal context, marked by decentralization (administrative, political and fiscal), provoking structural changes in the profiles of public administrations, which is increasingly adopting the model of urban governance. This arrangement has been guided by the discourse of the neoliberal political project and assumed premises of competitiveness, efficiency and management within the state apparatus. Since the fiscal decentralization, a new policy of resource allocation among federal entities was implemented through transfers of Union revenues to the subnational levels of governments. This action only reinforced the dispute and competitiveness between the states and the municipalities by financing, conforming what we call "tax War". With this in mind, came the need to understand how mayors from small cities have been managed the production of urban space, based on a state policy that is geared towards the organization of the territory. For this, we tried to understand how the process signaled by the dynamics of Brazilian federalism has implied in the thinking and execution of public policies. The study was developed from the knowledge that the correlations of forces between the different levels of government, in addition to sectors of the private initiative, are the social agents responsible for several modifications that occur in the urban space of this city. Between the years 2009 and 2016, Coreaú was contemplated with several transformations in your urban space, that linked to this articulation, reinforced the more accentuated participation of the city in the dispute for public investments from partnerships and agreements with the Union and the State Government, among them: Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educcação Infantil - PROINFÂNCIA, both federal programs and the Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES II, this one is part of the State Government. In this way, the production of the urban space in Coreaú has been articulated, starting from the coalition of forces between the three spheres of government (municipal, state and federal) and with participation of the business sector, especially for construction companies that have benefited from the contracts signed with the municipal government by means of bids for the construction of public works, as a way of appropriating public funds. The installation of social infrastructures and urban equipment, the implementation of public services and other strategies carried out by these social agents have been remodeled and given new functions to the urban structure of the city. And although these actions of the State have caused changes in the urban and social life of the population, they are geared primarily to the interests of capital, in a relationship in which the state allows and enables the pursuit of neoliberal ideals. |
Palavras-chave: | Estado Produção do espaço Federalismo Pequena cidade State Production of space Federalism Small city |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Geografia |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Geografia |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15422 |
Data do documento: | 29-Ago-2018 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) - Programa de Pós-Graduação em Geografia |
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