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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15561
Tipo: TCC
Título: Territorialização do fenômeno do land-grabbing no Brasil: Projeto de Lei 4.059/2012 como interesse da bancada ruralista
Autor(es): Silva, Iale Karine Pereira
Primeiro Orientador: Silva, Thiago Lima da
Resumo: O fenômeno do Land Grabbing corresponde à apropriação de terras agrícolas pelo capital internacional com o objetivo de acumular riqueza. No Brasil e no mundo tal fenômeno já ocorre há séculos, contudo, a partir da convergência de crises entre os anos de 2007-2008, as terras mundiais passaram a ser vistas como ativo financeiro, valorizado e comercializado de maneira independente do valor das commodities que nela são produzidas. Atualmente tal processo de financeirização dos terrenos agrícolas brasileiros vem sendo fomentado no congresso pela Bancada Ruralista que, na defesa de interesses do agronegócio local, vem realizando um jogo de cartas no contexto da crise política e econômica nacional para que o Projeto de Lei 4.059/2012 seja aprovado. Nesse sentido, o presente trabalho tem como principal objetivo tentar compreender “Por que a Bancada Ruralista defende a aprovação do Projeto de Lei 4.059/2012 que facilita a aquisição de imóveis rurais brasileiros por estrangeiros?”. Buscando responder tal questionamento, inicialmente iremos caracterizar o fenômeno do Land Grabbing ao redor do mundo, assim como antecedentes político-econômicos que o antecederam. A seguir, será analisado o histórico de marcos jurídicos brasileiros que tratavam sobre a aquisição estrangeira de terras no país, períodos de abertura e restrições a estes investimentos, assim como o debate contemporâneo em torno da tentativa de regular o Land Grabbing no país através do PL 4.059/2012. Por fim, retomaremos a dinâmica histórica da Bancada Ruralista no congresso, na defesa dos interesses de grandes proprietários rurais, na tentativa de compreender quais motivos relacionam o interesse de tal classe com a aprovação do Projeto. Os resultados do trabalho demonstram que, a partir do aumento do preço das terras, com o aumento da demanda ocasionada pela abertura, o agronegócio, por ser um grande detentor nacional de lotes, garante maior concentração de riqueza e oportunidade de lucros no mercado de terras.
Abstract: The Land Grabbing phenomenon corresponds to the appropriation of agricultural land by international capital with the purpose of accumulating wealth. In Brazil and in the world, such phenomenon has already occurred for centuries, however, from the convergence of crises between the years 2007-2008, the world land has come to be seen as a financial asset, valued and marketed independently of the value of commodities that in it are produced. Currently, this process of financialisation of Brazilian agricultural lands has been promoted at the Congress by the Bancada Ruralista which, in the defense of interests of the local agribusiness, has been playing a card game in the context of the national political and economic crisis so that Bill 4.059/2012 be approved. In this sense, the main objective of this work is to try to understand "Why does the Bancada Ruralista advocate the approval of the Bill 4.059/2012 that facilitates the acquisition of Brazilian rural properties by foreigners?". In order to answer such questioning, we will initially characterize the Land Grabbing phenomenon around the world, as well as the political-economic antecedents that preceded it. The following will analyze the history of Brazilian legal frameworks that dealt with the foreign acquisition of land in the country, opening periods and restrictions on these investments, as well as the contemporary debate around the attempt to regulate Land Grabbing in the country through PL 4.059/2012. Finally, we will return to the historical dynamics of the Bancada Ruralista in the congress, in the defense of the interests of large landowners, in an attempt to understand what motives relate the interest of such class with the approval of the Project. The results of the study show that, as a result of the increase in the price of land, with the increase in demand caused by the opening up, agribusiness, as a large national lot holder, guarantees greater concentration of wealth and opportunity for profits in the land market.
Palavras-chave: Posse de terras
Grilagem de terras
Land grabbing
Agricultura brasileira
Financeirização da terra
Projeto de Lei 4.059/2012
Relações internacionais
CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15561
Data do documento: 25-Abr-2019
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Relações Internacionais

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