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metadata.dc.type: TCC
Title: A reprodução assistida post mortem e o direito sucessório do concebido
metadata.dc.creator: Almeida, Rodrigo Lima de.
metadata.dc.contributor.advisor1: Lucena, Eduardo Marques de.
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo tem por objetivo esclarecer os direitos sucessórios do concebido por inseminação artificial post mortem. Notavelmente a evolução científica trouxe diversas consequências no mundo jurídico, pois, questões que no passado não eram discutidas passam a gerar conflitos na jurisprudência e doutrina, ao passo que a lacuna existente precisa ser preenchida pelo legislador, razão esta, que motivou o interesse pelo tema escolhido. Para abordar o tema cerne do presente estudo, será necessário discorrer no que consiste a reprodução assistida, suas espécies, breve relato histórico, assim como uma análise geral acerca do direito sucessório e suas bases. A metodologia utilizada para elaboração deste trabalho fora a análise doutrinaria, jurisprudencial. Hodiernamente nota-se que a falta de regulamentação do direito sucessório do concebido após a morte do titular da herança, gera conflitos jurídicos que apenas poderá ser pacificado ante a normatização da lacuna existente, colocando fim a este tema tão discutido e alvo de díspares opiniões doutrinárias. Obviamente, para tanto, faz-se necessário estudo pormenorizado das correntes doutrinárias e vários artigos que embasam certa parte da matéria.
Abstract: O presente estudo tem por objetivo esclarecer os direitos sucessórios do concebido por inseminação artificial post mortem. Notavelmente a evolução científica trouxe diversas consequências no mundo jurídico, pois, questões que no passado não eram discutidas passam a gerar conflitos na jurisprudência e doutrina, ao passo que a lacuna existente precisa ser preenchida pelo legislador, razão esta, que motivou o interesse pelo tema escolhido. Para abordar o tema cerne do presente estudo, será necessário discorrer no que consiste a reprodução assistida, suas espécies, breve relato histórico, assim como uma análise geral acerca do direito sucessório e suas bases. A metodologia utilizada para elaboração deste trabalho fora a análise doutrinaria, jurisprudencial. Hodiernamente nota-se que a falta de regulamentação do direito sucessório do concebido após a morte do titular da herança, gera conflitos jurídicos que apenas poderá ser pacificado ante a normatização da lacuna existente, colocando fim a este tema tão discutido e alvo de díspares opiniões doutrinárias. Obviamente, para tanto, faz-se necessário estudo pormenorizado das correntes doutrinárias e vários artigos que embasam certa parte da matéria.
Keywords: Direito de Sucessão
Inseminação Artificial Post Mortem
Reprodução Assistida
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Restrito
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/15596
Issue Date: 2-Feb-2015
Appears in Collections:TCC - Direito - João Pessoa

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