Educação Jurídica e Comunicação dos Trabalhadores: a experiência do Jornal A Margem (2015-2017)

Abstract

O presente trabalho tem como objeto as atividades, limites e contradições do Jornal A Margem entre 2015 e 2017 a partir da análise materialista do complexo jurídico no Brasil e do campo da comunicação. As instituições brasileiras se desenvolveram a partir de uma relação de dependência com os países capitalistas centrais. O poder político reflete as disputas das elites nacionais e dos interesses imperialistas. O Estado catalisa esses conflitos e isso se reflete em outros complexos. Os projetos de educação jurídica para o Brasil se interligam a essas conjunturas históricas. As elites jurídicas refletem os vários estratos da classe dominante nacional. No meio acadêmico as cisões intraburguesas também são reproduzidas. Isso influencia a concepção pedagógica e orientação político-ideológica da educação jurídica brasileira. A extensão universitária no direito pode ser uma alternativa aos juristas ligados à classe trabalhadora, embora possua suas limitações estruturais. No campo da comunicação, a esfera de circulação foi importante articuladora global dos mercados. A imprensa jornalística é produto dessas necessidades objetivas. A mídia burguesa incrementa os interesses do capital com a emissão atomizada e descontextualizada de informações. A comunicação dos trabalhadores se afasta dessas premissas em forma e conteúdo. A imprensa e demais meios comunicacionais foram necessários na formação e propaganda das lutas socialistas e anticoloniais. O Jornal A Margem construiu seu projeto político a partir dessa herança teóricoprática. A iniciativa se concretizou como grupo extensionista no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Sua história recente perpassou desafios como redação, diagramação, financiamento, distribuição, estudo e articulação com o público-alvo. As atividades do A Margem estiveram imbricadas no momento político nacional e local. Isso é constatável pelo conteúdo das edições impressas e o compromisso ideológico com as organizações dos trabalhadores. O fenecimento do Jornal em 2017 perpassou a realidade do corpo estudantil, escolhas internas e o momento de avanços e recuos dos movimentos sociais. Todas essas discussões foram possíveis pela análise das edições impressas, blog e entrevistas com ex-integrantes do A Margem. Utilizamos também das investigações de autores como Karl Marx, Vladimir Lenin, Vânia Bambirra, Florestan Fernandes, Octávio Ianni, Aurélio Wander Bastos, Armand Mattelart, Luiz Momesso, dentre outros.