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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16255
Type: TCC
Title: Sistema Brasileiro de Combate ao Tráfico de Pessoas
Author(s): Coelho, Lucas Stropp.
Advisor: Domingues, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura.
Abstract: O tráfico de pessoas sempre esteve presente na sociedade. Nos primórdios, inclusive, era prática institucionalizada e não possuía óbice por parte dos estados. Com o avançar do tempo e dos conceitos da humanidade, principalmente com o reconhecimento da universalidade dos direitos humanos, cada indivíduo passou a ser visto como um sujeito de direitos, o que ocasionou, inclusive, a abolição da escravidão nos mais diversos países. Todavia, a redução do ser humano à condição de coisa persiste, sendo o tráfico de pessoas o meio utilizado pelos criminosos para a exploração ilegal de pessoas, desde o trabalho forçado, à exploração sexual ou até mesmo o tráfico de órgãos. O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma introdução ao estudo sobre o tráfico de pessoas, tendo enfoque voltado à realidade brasileira, buscando trazer uma compreensão de como o crime é realizado no território nacional e como o ordenamento jurídico pátrio lida com o delito.
Abstract: O tráfico de pessoas sempre esteve presente na sociedade. Nos primórdios, inclusive, era prática institucionalizada e não possuía óbice por parte dos estados. Com o avançar do tempo e dos conceitos da humanidade, principalmente com o reconhecimento da universalidade dos direitos humanos, cada indivíduo passou a ser visto como um sujeito de direitos, o que ocasionou, inclusive, a abolição da escravidão nos mais diversos países. Todavia, a redução do ser humano à condição de coisa persiste, sendo o tráfico de pessoas o meio utilizado pelos criminosos para a exploração ilegal de pessoas, desde o trabalho forçado, à exploração sexual ou até mesmo o tráfico de órgãos. O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma introdução ao estudo sobre o tráfico de pessoas, tendo enfoque voltado à realidade brasileira, buscando trazer uma compreensão de como o crime é realizado no território nacional e como o ordenamento jurídico pátrio lida com o delito.
Keywords: Tráfico de Pessoas.
Protocolo de Palermo
Trabalho escravo
Exploração Sexual
Tráfico de Órgãos
Século XXI
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
Institution Abbreviation: UFPB
Department: Direito Processual e Prática Jurídica
Access Type: Acesso aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16255
Issue Date: 20-Sep-2019
Appears in Collections:TCC - Direito - João Pessoa

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