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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16255| Type: | TCC |
| Title: | Sistema Brasileiro de Combate ao Tráfico de Pessoas |
| Author(s): | Coelho, Lucas Stropp. |
| Advisor: | Domingues, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura. |
| Abstract: | O tráfico de pessoas sempre esteve presente na sociedade. Nos primórdios, inclusive, era prática institucionalizada e não possuía óbice por parte dos estados. Com o avançar do tempo e dos conceitos da humanidade, principalmente com o reconhecimento da universalidade dos direitos humanos, cada indivíduo passou a ser visto como um sujeito de direitos, o que ocasionou, inclusive, a abolição da escravidão nos mais diversos países. Todavia, a redução do ser humano à condição de coisa persiste, sendo o tráfico de pessoas o meio utilizado pelos criminosos para a exploração ilegal de pessoas, desde o trabalho forçado, à exploração sexual ou até mesmo o tráfico de órgãos. O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma introdução ao estudo sobre o tráfico de pessoas, tendo enfoque voltado à realidade brasileira, buscando trazer uma compreensão de como o crime é realizado no território nacional e como o ordenamento jurídico pátrio lida com o delito. |
| Abstract: | O tráfico de pessoas sempre esteve presente na sociedade. Nos primórdios, inclusive, era prática institucionalizada e não possuía óbice por parte dos estados. Com o avançar do tempo e dos conceitos da humanidade, principalmente com o reconhecimento da universalidade dos direitos humanos, cada indivíduo passou a ser visto como um sujeito de direitos, o que ocasionou, inclusive, a abolição da escravidão nos mais diversos países. Todavia, a redução do ser humano à condição de coisa persiste, sendo o tráfico de pessoas o meio utilizado pelos criminosos para a exploração ilegal de pessoas, desde o trabalho forçado, à exploração sexual ou até mesmo o tráfico de órgãos. O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma introdução ao estudo sobre o tráfico de pessoas, tendo enfoque voltado à realidade brasileira, buscando trazer uma compreensão de como o crime é realizado no território nacional e como o ordenamento jurídico pátrio lida com o delito. |
| Keywords: | Tráfico de Pessoas. Protocolo de Palermo Trabalho escravo Exploração Sexual Tráfico de Órgãos Século XXI |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal da Paraíba |
| Institution Abbreviation: | UFPB |
| Department: | Direito Processual e Prática Jurídica |
| Access Type: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16255 |
| Issue Date: | 20-Sep-2019 |
| Appears in Collections: | TCC - Direito - João Pessoa |
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|---|---|---|---|---|
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