Relações de consumo nas comunidades evangélicas neopentecostais

Abstract

O presente trabalho trata- se uma análise acerca da possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações de consumo nas igrejas do segmento neopentecostal. O ponto de partida é a análise da Teologia da Prosperidade, principal doutrina das igrejas evangélicas neopentecostais. Em seguida, verifica-se se os elementos que caracterizam a relação de consumo religiosa e a relevância de aplicação das normas do CDC nas relações jurídicas que tenham por objeto a venda de produtos e para a prestação de serviços religiosos.