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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16367
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorFrança, Rostand Alves de-
dc.date.accessioned2019-11-07T17:17:46Z-
dc.date.available2019-10-04-
dc.date.available2019-11-07T17:17:46Z-
dc.date.issued2019-09-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16367-
dc.description.abstractParental alienation was inserted in the Brazilian legal system through Law 12.318/2010, reflecting the family’s conflicts that have grown over the years and motivated legal disputes, in which the disadvantaged seek intervention of the Judiciary to solve family problems, which could be remedied through dialogue, understanding and sharing of responsibilities. This context, shared custody, specified in Laws 11.698 / 2008 and 13.058 / 2014, comes up as a possible solution to parental alienation’s cases. This study have purpose of analyzing the phenomenon of parental alienation and its legal, social and psychic aspects, highlighting the importance of shared custody to point out effective ways to avoid and remedy conflicts related to the theme. Through jurisprudential analysis, the research proposes the debate on the possibility of shared custody when there is parental alienation. The metodology used for this study was the specific literature review, documentary and jurisprudence in a qualitative and descriptive way. The results show that shared custody is na effective and appropriate solution to prevent and resolve conflicts and overcome misunderstandings in parental alienation’s cases.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gabriela Lacerda (gabi.limeira1@gmail.com) on 2019-11-07T17:17:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) RAF04102019.pdf: 442275 bytes, checksum: 74ee72a56ae5cc28af8e68deb2eed5ce (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectAlienação Parentalpt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectGuarda Compartilhadapt_BR
dc.subjectParental Alienationpt_BR
dc.subjectPreventionpt_BR
dc.subjectShared Guardpt_BR
dc.titleAlienação Parental e sua Prevenção Através da Guarda Compartilhadapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Porto, Duina Mota de Figueiredo-
dc.description.resumoA alienação parental foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei no 12.318/2010, refletindo os conflitos familiares que cresceram ao longo dos anos e motivaram disputas judiciais acirradas, em que os prejudicados buscaram a intervenção do Poder Judiciário para resolver problemas familiares, que poderiam ser sanados por meio do diálogo, do entendimento e do compartilhamento de responsabilidades. Nesse contexto, a guarda compartilhada, especificada nas Leis n.º 11.698/2008 e n.º 13.058/2014, emerge como possível solução aos casos de alienação parental. Esse estudo tem o objetivo de analisar o fenômeno da alienação parental e seus aspectos jurídicos, sociais e psíquicos, evidenciando a importância da guarda compartilhada para apontar caminhos eficazes para evitar e sanar conflitos relacionados ao tema. Por meio da análise jurisprudencial, a pesquisa propõe o debate sobre a possibilidade da guarda compartilhada quando há alienação parental. A metodologia aplicada parte da revisão da literatura específica, alinhada à pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, de caráter qualitativo e descritivo. Os resultados apontam que a guarda compartilhada é um instituto eficaz e adequado para prevenir e solucionar conflitos e superar controversas recorrentes nos casos de alienação parental.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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