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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16931
Tipo: Dissertação
Título: “A porta da senzala abriu, nega”: racismo, divisão sexual do trabalho e direitos trabalhistas a partir da experiência sindical das trabalhadoras domésticas
Autor(es): Luna, Sophia Alencar Araripe
Primeiro Orientador: Rabenhorst, Eduardo Ramalho
Primeiro Coorientador: Silva, Nívia Cristiane Pereira da
Resumo: Esta dissertação tem como intuito investigar como se dá a luta das trabalhadoras domésticas por direitos, no âmbito da militância sindical. Será central nessa análise a questão jurídica, que permeia as reivindicações das domésticas por direitos trabalhistas. Questionaremos a neutralidade por vezes emanada na prática do direito, atribuindo a este um caráter de classe e refletindo sobre as possibilidades de transformação que ele permite, a partir do próprio arcabouço legal que engloba o emprego doméstico. Os objetivos específicos do trabalho são, primeiramente, resgatar a herança escravocrata do emprego doméstico, compreendendo quais consequências o racismo que justificou a escravidão gerou nas condições de trabalho a que estão sujeitas as trabalhadoras domésticas. Observaremos que a categoria das domésticas é composta majoritariamente por mulheres negras, e que sofrem, portanto, com uma dominação que surge tanto do aspecto de gênero quanto racial. Compreendendo que as trabalhadoras domésticas estão inseridas no contexto da classe trabalhadora brasileira, veremos que as relações sociais de classe, de raça e de gênero se entrelaçam numa espécie de novelo, nomeado por Kergoat de consubstancialidade. Outro objetivo específico do trabalho é debruçar-se sobre a militância sindical dessas trabalhadoras, a partir da experiência local do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de João Pessoa e Região (Sintrader). Descortinaremos a história do Sindicato. Examinaremos a história da organização, bem como suas principais reivindicações de direitos, atentando à rede de relações que o Sindicato desenvolve com outros grupos políticos, e considerando os limites impostos pelas condições materiais existentes. O texto dialoga constantemente com as narrativas das integrantes da Diretoria do Sindicato, sujeitas da pesquisa de campo realizada nos anos de 2015 e 2016. O material coletado origina-se principalmente das entrevistas realizadas neste período, conduzidas pela metodologia quanti-qualitativa. O método de análise optado foi o materialistadialético, e reflete-se nas escolhas do marco teórico da pesquisa, de orientação marxista. Assim, as/os teóricas/os eleitas/os para as discussões de todos os objetivos deste trabalho estão inseridos de alguma forma na teoria crítica marxista. De maneira geral, a conclusão da pesquisa remete aos fatores que geram o quadro de desigualdade histórica vivenciado pela categoria das trabalhadoras domésticas, em termos de direitos trabalhistas. Esses fatores estão relacionados à própria natureza do direito, inseparável do modo de produção capitalista; à questão de gênero, que explica a divisão sexual do trabalho em que está inserido o trabalho doméstico enquanto trabalho reprodutivo; e por fim, à questão racial, que desde a escravidão perpetua um ciclo de exclusão da população negra no Brasil.
Abstract: This dissertation aims to investigate how the struggle of domestic workers for rights, within the scope of union militancy. It will be central in this analysis the legal question, which permeates the domestic claims for labor rights. We will question the neutrality sometimes emanated in the practice of law, attributing to it a class character and reflecting on the possibilities of transformation that it allows, from the very legal framework that encompasses domestic employment. The specific objectives of the work are, first of all, to rescue the enslaved inheritance of domestic employment, including the consequences of the racism that justified slavery generated in the working conditions to which domestic workers are subjected. We will note that the domestic category is composed mostly of black women, and therefore suffers from a domination that arises from both the gender and racial aspects. Understanding that the domestic workers are inserted in the context of the Brazilian working class, we will see that the social relations of class, race and gender are intertwined in a kind of ball, named by Kergoat of consubstantiality. Another specific objective of the work is to look at the union militancy of these workers, based on the local experience of the Union of Domestic Workers and Workers of João Pessoa and Region (Sintrader). We will unveil the history of the Union. We will examine the history of the organization as well as its main rights claims, paying attention to the network of relations that the Union develops with other political groups, and considering the limits imposed by the existing material conditions. The text is constantly in dialogue with the narratives of the members of the Board of Directors of the Union, subject to the field research conducted in the years 2015 and 2016. The collected material originates mainly from the interviews conducted in this period, conducted by quantitative-qualitative methodology. The method of analysis chosen was the materialist-dialectic, and is reflected in the choices of the theoretical framework of research, of Marxist orientation. Thus, the theoreticians elected for the discussions of all the objectives of this work are inserted in some way in the critical Marxist theory. In general, the conclusion of the research refers to the factors that generate the historical inequality experienced by the category of domestic workers in terms of labor rights. These factors are related to the very nature of law, inseparable from the capitalist mode of production; To the question of gender, which explains the sexual division of labor in which domestic work is inserted as reproductive labor; And finally, to the racial question, which since slavery perpetuates a cycle of exclusion of the black population in Brazil.
Palavras-chave: Emprego doméstico
Sindicato
Raça
Classe
Direitos
Domestic employment
Union of workers
Race
Class
Right
Direito do trabalho
Trabalhadoras domésticas – Direitos
Emprego doméstico – Herança escravocrata
Sintrader
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16931
Data do documento: 3-Abr-2017
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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