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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17177
Tipo: Tese
Título: Entre a subcidadania e o direito à cidade: estudos críticos sobre a urbanização de favelas no Brasil e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Recife – PE
Autor(es): Moraes, Demóstenes Andrade de
Primeiro Orientador: Maia, Doralice Sátyro
Resumo: A presente Tese revela, a partir da recuperação das experiências pelo direito à cidade no mundo, pela urbanização e regularização das favelas no Brasil e pelas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Recife, que as ações diretas e institucionais, promoveram, predominantemente, o acesso a condições parciais de reprodução socioespacial, insuficientes para superar as condições persistentes de discriminação, desigualdade e subcidadania, acentuadas pela predominância das perspectivas neoliberais e conservadoras contemporâneas. Essa recuperação teve no método dialético o caminho de referência à abordagem dos estudos e reflexões, considerando o interesse em verificar as contradições e possibilidades das ações pelos assentamentos precários quanto a concepções relativas ao direito à cidade. Além de análises de documentos e do tratamento a dados secundários, foram realizadas, também, entrevistas com ativistas pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade do Brasil e com líderes comunitários das favelas do Recife para dar suporte à pesquisa e análises. Foi possível constatar na Tese que, a despeito das condições estruturais e conjunturais desfavoráveis, parte das ações e instrumentos das experiências de urbanização e regularização de favelas e as iniciativas coletivas alternativos recentes pelo direito à cidade podem subsidiar ações, instrumentos e instâncias de cogestão (ou autogestão) com vistas à construção de uma nova urbanização democrática, inclusiva e justa. Resta como desafio, articular oprimidos e insatisfeitos com a urbanização desigual e alienante, tendo a justiça espacial, os bens comuns e autogestão como horizontes pelo direito à cidade.
Abstract: The present thesis reveals, based on the recuperation of experiences for the right to the city in the world, for the urbanization and regularization of the favelas in Brazil and for the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in Recife, that the direct and institutional actions, have promoted the access to partial conditions of socio-spatial reproduction, insufficient to overcome the persistent conditions of discrimination, inequality and sub-citizenship, accentuated by the predominance of contemporary neoliberal and conservative perspectives. This recovery had in the dialectical method the reference path to the approach of studies and reflections, considering the interest in verifying the contradictions and possibilities of the actions by the precarious settlements as to conceptions related to the right to the city. In addition to document analysis and treatment of secondary data, interviews were also held with activists for the Urban Reform and the Right to the City of Brazil and with community leaders from the favelas of Recife to support research and analysis. It was possible to observe in the thesis that, despite unfavorable structural and conjuncture conditions, some of the actions and instruments of urbanization and regularization experiments in favelas and recent alternative collective initiatives for the right to the city can subsidize actions, instruments and instances of co-management (or selfmanagement) with a view to building a new democratic, inclusive and just urbanization. It remains as a challenge to articulate oppressed and dissatisfied with unequal and alienating urbanization, with space justice, common goods and self-management as horizons for the right to the city.
Palavras-chave: Assentamentos precários
Favelas
Zonas Especiais de Interesse Social
Precarious settlements
Slums
Special Zones of Social Interest
Planejamento urbano
Assentamentos precários - Favelas
Urbanização - Assentamentos precários
Assentamentos urbanos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Arquitetura e Urbanismo
Programa: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17177
Data do documento: 3-Mai-2019
Aparece nas coleções:Centro de Tecnologia (CT) - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

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