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metadata.dc.type: TCC
Title: Avanços e limites da democracia participativa: uma análise da experiência do orçamento participativo no município de João Pessoa
metadata.dc.creator: RODRIGUES, Vaulene de Lima
metadata.dc.contributor.advisor1: CARNEIRO, Vanderson Gonçalves
metadata.dc.contributor.referee1: SERAFIM, Lizandra
metadata.dc.contributor.referee2: MEDEIROS, Rogerio de Sousa
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho analisa a experiência de democracia deliberativa no município de João Pessoa partindo das primeiras experiências datadas da institucionalização da participação através de diversos espaços públicos como os conselhos de políticas públicas, as conferências e o plano diretor até chegar à experiência do Orçamento Participativo, com a implantação de novas ferramentas como OP Digital, PPA Participativo e OP Criança e Adolescente. Neste percurso descreve avanços, dificuldades e limites existentes. O trabalho sugere que, além do projeto político-partidário e a vontade política, outros fatores devem ser levados em consideração como a influências de legislações pertinentes como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o amadurecimento das experiências de institucionalização da participação e, claro, a participação do associativismo local. Esta nova dinâmica de orçamento público causa impactos na estrutura anterior efetivando resultados positivos na busca pela ampliação da democracia deliberativa.
Abstract: This work analyzes the experience of deliberative democracy in the city of Joao Pessoa starting from the first experiences dated of institutionalization of participation through various public spaces such as the councils of public policies, conferences and the director plan to get the experience of Participatory Budget, with the deployment of new tools such as OP Digital, PPA participative and OP Child and Adolescent. This course describes advances, difficulties and existing limits. The work suggests that, besides the project-party political and political will and other factors must be taken into account as the influences of relevant legislation as the Law of Fiscal Responsibility, the ripening of the experiences of the institutionalization of participation and of course the participation of local sociativismo. This new dynamic public budget cause impacts in the previous structure effecting positive results in the search for expansion of deliberative democracy.
Keywords: ORÇAMENTO PÚBLICO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
DEMOCRACIA DELIBERATIVA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Gestão Pública
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/1799
Issue Date: 27-Nov-2015
Appears in Collections:CCSA - TCC - Tecnologia em Gestão Pública

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