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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/1799
Tipo: TCC
Título: Avanços e limites da democracia participativa: uma análise da experiência do orçamento participativo no município de João Pessoa
Autor(es): RODRIGUES, Vaulene de Lima
Primeiro Orientador: CARNEIRO, Vanderson Gonçalves
referee1 : SERAFIM, Lizandra
referee2: MEDEIROS, Rogerio de Sousa
Resumo: Este trabalho analisa a experiência de democracia deliberativa no município de João Pessoa partindo das primeiras experiências datadas da institucionalização da participação através de diversos espaços públicos como os conselhos de políticas públicas, as conferências e o plano diretor até chegar à experiência do Orçamento Participativo, com a implantação de novas ferramentas como OP Digital, PPA Participativo e OP Criança e Adolescente. Neste percurso descreve avanços, dificuldades e limites existentes. O trabalho sugere que, além do projeto político-partidário e a vontade política, outros fatores devem ser levados em consideração como a influências de legislações pertinentes como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o amadurecimento das experiências de institucionalização da participação e, claro, a participação do associativismo local. Esta nova dinâmica de orçamento público causa impactos na estrutura anterior efetivando resultados positivos na busca pela ampliação da democracia deliberativa.
Abstract: This work analyzes the experience of deliberative democracy in the city of Joao Pessoa starting from the first experiences dated of institutionalization of participation through various public spaces such as the councils of public policies, conferences and the director plan to get the experience of Participatory Budget, with the deployment of new tools such as OP Digital, PPA participative and OP Child and Adolescent. This course describes advances, difficulties and existing limits. The work suggests that, besides the project-party political and political will and other factors must be taken into account as the influences of relevant legislation as the Law of Fiscal Responsibility, the ripening of the experiences of the institutionalization of participation and of course the participation of local sociativismo. This new dynamic public budget cause impacts in the previous structure effecting positive results in the search for expansion of deliberative democracy.
Palavras-chave: ORÇAMENTO PÚBLICO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
DEMOCRACIA DELIBERATIVA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/1799
Data do documento: 27-Nov-2015
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Tecnologia em Gestão Pública

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