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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18384
Tipo: Dissertação
Título: Gasto público subnacional em educação e desempenho escolar: uma análise quantitativa para o caso dos municípios da Paraíba
Autor(es): Silva, Débora Evelyn da
Primeiro Orientador: Fittipaldi, Ítalo
Resumo: Dado o padrão de descentralização do federalismo brasileiro os entes subnacionais, especialmente os municípios, expandiram significativamente sua participação na oferta de política pública a partir da Constituição de 1988. A capacidade gerencial dos governos locais, portanto, se constitui importante vetor para a qualidade das políticas ofertadas aos munícipes. Sendo assim, o gasto público municipal por aluno do ensino fundamental melhora o desempenho escolar nos municípios da Paraíba? Este trabalho, à luz da perspectiva teórica da descentralização endógena, buscou responder esta pergunta mensurando possíveis efeitos do gasto público municipal com educação fundamental sobre o desempenho médio das avaliações do Saeb e do rendimento dos discentes das 223 cidades da Paraíba, entre os anos de 2008 à 2017. Para tanto, utilizou-se dados em painel para o método de Primeira Diferença, Efeito Fixo, Efeito Aleatório e regressão Quantílica. Os resultados sugerem como o efeito do gasto público municipal per capita eleva a proficiência dos discentes, reduzindo também as taxas de reprovação e abandono, apresentando também resultados diferentes para cada variável utilizada, onde em todos os modelos a nota de português obteve maior impacto na Paraíba.
Abstract: Given the pattern of decentralization of Brazilian federalism, subnational entities, especially municipalities, significantly expanded their participation in the provision of public policy since the Constitution of 1988. The managerial capacity of local governments, therefore, constitutes an important vector for the quality of policies offered to citizens. So, does municipal public spending per elementary school student improve school performance in the municipalities of Paraíba? This work, in the light of the theoretical perspective of endogenous decentralization, sought to answer this question by measuring possible effects of municipal public spending on basic education on the average performance of Saeb assessments and the performance of students in the 223 cities of Paraíba, between the years 2008 to 2017. For this purpose, panel data was used for the First Difference, Fixed Effect, Random Effect and Quantile regression method. The results suggest how the effect of municipal public spending per capita increases the proficiency of students, also reducing failure and dropout rates, also presenting different results for each variable used, where in all models the Portuguese score had a greater impact in Paraíba.
Palavras-chave: Descentralização
Política pública
Gasto público
Educação
Decentralization
Public policy
Public spending
Education
Políticas públicas - educação
Escola pública
Educação - Paraíba
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Relações Internacionais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18384
Data do documento: 31-Mar-2020
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais

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