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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18608
Tipo: Tese
Título: Pressupostos epistêmicos para uma teoria ontológica do direito: em busca da verdade e do real na totalidade jurídica material
Autor(es): Bandeira, Joao Adolfo Ribeiro
Primeiro Orientador: Sobreira Filho, Enoque Feitosa
Segundo Orientador: Serrão, Adriana Veríssimo
Primeiro Coorientador: Freitas, Lorena de Melo
Segundo Coorientador: Barata-Moura, José
Resumo: O presente trabalho doutoral tem como objeto uma análise ontológica do fenômeno jurídico, tendo como tese a existência de pressupostos epistemológicos capazes de permitir a perspectiva de uma teorização acerca de uma ontologia do Direito. Diferentemente de outras análises, busca-se compreender além da pergunta fulcral o que é o Direito, a maneira como se constrói e se realiza no âmbito social, ou seja, como é o Direito – pensado enquanto problemática central. Para tanto, os estudos de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Imannuel Kant, Nicolai Hartmann, e, acerca da teoria das categorias modais, da análise do Direito a partir de uma dialeticidade do real e acerca do verdadeiro, respectivamente, em referência às análises contemporâneas do Direito enquanto prescrição e descrição e de uma ontologia enquanto pensada a partir de um projeto materialista. Neste sentido, a condição real e concreta do Direito encontre-se mitigada em determinações axiológicas, em formas e conteúdos jurídicos distintos e por fim, em concepções inúmeras que refletem o vazio epistêmico e ontológico deste tema. A hipótese de partida suscitada e que se reflete na tese inicialmente proposta é definida na relação das forças produtivas e transformadoras da realidade, tanto por meio da alienação ontológica (redução axiológica) instaurada e consentida como natural para a construção do ser, muito embora, para o Direito, o reconhecimento destas forças produtivas esteja em si prejudicado, pois o fenômeno jurídico congrega suas próprias apreensões dos demais fatos (sociais, políticos, econômicos, etc.). Com o intuito em discutir compreensões e categorias teóricas do saber filosófico-jurídico, a presente pesquisa utiliza como técnica de pesquisa a revisão de literatura por esta compor a reunião de vastidão acerca das premissas levantadas para solução do problema, como método de procedimento o histórico, por permitir compreensão acerca do fatos e da produção intelectual das etapas do pensamento jurídico e filosófico e como método de abordagem o dialético-materialista, por este ser capaz de expor as contradições existentes no Direito.
Abstract: The present doctoral work has as its object an ontological analysis of the legal phenomenon, having as a thesis the existence of epistemological assumptions capable of allowing the perspective of a theorization about an ontology of Law. Unlike other analyzes, it seeks to understand beyond the central question what Law is, the way it is built and carried out in the social sphere, that is, how Law is - thought as a central issue. To this end, the studies of Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Imannuel Kant, Nicolai Hartmann, and, about the theory of modal categories, the analysis of Law from a dialectic of the real and about the true, respectively, in reference to contemporary analyzes of the Law as a prescription and description and an ontology while thought from a materialistic project. In this sense, the real and concrete condition of the Law is mitigated in axiological determinations, in different legal forms and contents and, finally, in innumerable conceptions that reflect the epistemic and ontological void of this theme. The starting hypothesis raised and which is reflected in the initially proposed thesis is defined in the relation of the productive and transforming forces of reality, both through the ontological alienation (axiological reduction) established and allowed as natural for the construction of being, although, for the Law, the recognition of these productive forces is itself impaired, since the legal phenomenon brings together its own apprehensions of other facts (social political,economic,etc.). In order to discuss theoretical understandings and categories of philosophical-legal knowledge, the present research uses the literature review as a research technique because it composes the vastness meeting about the premises raised to solve the problem, as a method of historical procedure, for allowing understanding about the facts and the intellectual production of the stages of legal and philosophical thought and as a method of approaching the dialectic-materialist, for being able to expose the contradictions existing in Law.
RESUMEN El presente trabajo de doctorado tiene como objeto un análisis ontológico del fenómeno jurídico, teniendo como tesis la existencia de supuestos epistemológicos capaces de permitir la perspectiva de una teorización sobre una ontología del Derecho. A diferencia de otros análisis, busca comprender más allá de la pregunta central qué es el derecho, la forma en que se construye y se lleva a cabo en la esfera social, es decir, cómo es el derecho, pensado como un tema central. Por lo tanto, los estudios de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Imannuel Kant, Nicolai Hartmann y, sobre la teoría de las categorías modales, el análisis del Derecho desde una dialéctica de lo real y sobre lo verdadero, respectivamente, en referencia a los análisis contemporáneos de El derecho como prescripción y descripción y una ontología mientras se piensa desde un proyecto materialista. En este sentido, la condición real y concreta del Derecho se mitiga en determinaciones axiológicas, en diferentes formas y contenidos legales y, finalmente, en innumerables concepciones que reflejan el vacío epistémico y ontológico de este tema. La hipótesis inicial planteada y que se refleja en la tesis propuesta inicialmente se define en la relación de las fuerzas productivas y transformadoras de la realidad, tanto a través de la alienación ontológica (reducción axiológica) establecida y permitida como natural para la construcción del ser, aunque, para Según la Ley, el reconocimiento de estas fuerzas productivas se ve afectado en sí mismo, ya que el fenómeno legal reúne sus propias aprensiones de otros hechos (sociales, políticos, económicos, etc.). Con el fin de discutir las interpretaciones teóricas y las categorías de conocimiento filosófico-legal, la presente investigación utiliza la revisión de la literatura como una técnica de investigación porque compone la vasta reunión sobre las premisas planteadas para resolver el problema, como un método de procedimiento histórico, por permitir la comprensión de los hechos y la producción intelectual de las etapas del pensamiento jurídico y filosófico y como método de acercamiento al dialéctico-materialista, por ser capaz de exponer las contradicciones existentes en el Derecho.
Palavras-chave: Epistemologia
Filosofia do direito
Ontologia
Realidade
Verdade
Epistemology
Philosophy of law
Ontology
Reality
Truth
Epistemología
Filosofía del derecho
Ontologia realidad La verdad
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso embargado
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18608
Data do documento: 25-Mar-2020
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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