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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18865| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil |
| Autor(es): | Maia, Torben Fernandes |
| Primeiro Orientador: | Brito, Rodrigo Toscano de |
| Resumo: | A presente dissertação foi um projeto que surgiu a partir da observação de um fenômeno global que começa a se replicar também no Brasil: uma profunda, intensa e rápida mudança dos panoramas econômicos e sociais, promovidos pelo surgimento de novas tecnologias, proporcionadas por uma nova maneira de empreender, que é o das empresas startups. O ecossistema brasileiro, presente nesse nicho de mercado, já é gigante e cresce exponencialmente a cada ano, bem como o número dessas companhias, que tem chamado cada vez mais a atenção do mercado, de investidores, do estado e da sociedade. Reconhecendo a relevância desse novo cenário e o seu impacto para as relações jurídicas, para economia e para a sociedade, o presente trabalho fez uma análise sobre o contexto global dessa revolução, os seus reflexos e o desenvolvimento do ecossistema de startups no Brasil, discutiu sobre as formas de contratação do investimento-anjo, que é a modalidade de financiamento de destaque nesse segmento, em função do smart money que o acompanha e a sua capacidade de atenuar os riscos e incertezas, características inerentes e mais acentuadas dessas empresas e posteriormente verificou-se juridicamente os riscos e limites da responsabilidade civil desses agentes. Assim, inicialmente, é feita uma análise do empreendedorismo no Brasil e as transformações que estão ocorrendo. Na sequência, afunilando as discussões, conceitua-se startups, apresenta-se as modalidades de financiamento mais utilizadas e as formas de se contratar esses investimentos. E, ao fim, o ponto central focou sobre os riscos que podem ser enfrentados pelos angels que investem em startups, onde através de exame da legislação temática aplicável para o modelo operacional escolhido e de julgados seletos dos tribunais pátrios sobre como a questão da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo enfrentada, em função das relações jurídicas cível, consumerista, trabalhista e tributária. Dessa forma, a contribuição social desse estudo é marcada pela capacidade de colaborar com o desenvolvimento do ecossistema de startups brasileira, na medida em que em que se entrega para a comunidade acadêmica, econômica e coletiva geral uma análise jurídica de importantes aspectos formais de um instrumento que ocupa um espaço de elevada expressão nesse mercado peculiar, que é o de investimentos, capaz de materializar as ideias disruptivas. |
| Abstract: | The present dissertation is a project that emerged from the perspective of a global phenomenon that begins to replicate itself in Brazil: a deep, intense and a perspective of social and social panoramas, promoted by the emergence of new technologies, provided by a new way to undertake, which is the startups companies. The global climate, present in this niche market, is increasing, investors, the state and society. Recognizing the importance of the new panorama and its impact on legal relations, economy and society, the present work had an analysis on the global context, the revolution, its impacts and the development of startups systems in Brazil, discussed the ways in which angel investment is contracted, which is an outstanding financing modality in the segment, due to the intelligent money that accompanies it and the ability to mitigate the risks and uncertainties, inherent and more pronounced characteristics of the companies and later risks and limits of civil liability were legally established. Thus, initially, an analysis of entrepreneurship in Brazil is made and how transformations are taking place. Following on, narrowing the discussions, the leading startups, are the most widely used forms of financing and ways to contract investments. And in the end the central focus point on the risks that can be faced by the angels investing in startups, where through analysis of the applicable legislation for the selected operational model and judged select of the country courts on how a matter of disregard of is subject to be faced, due to legal, consumer, labor and tax relations. Thus, a social contribution is a study about the ability to collaborate with the development of the Brazilian startups ecosystem, insofar as a legal analysis of important formal aspects of an instrument that it occupies is given to an academic, economic and collective community. a space of expression in this peculiar market, which is that of investments, capable of materializing as disruptive of ideas. |
| Palavras-chave: | Empreendedorismo Startups Relações jurídicas Responsabilidade civil Investimento-anjo Entrepreneurship Angel investment Legal Relations Civil responsibility |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso embargado |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18865 |
| Data do documento: | 29-Abr-2019 |
| Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas |
Arquivos associados a este item:
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