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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22178
Tipo: TCC
Título: O impacto gerado pela pandemia da Covid-19 no assédio moral laboral
Autor(es): Albuquerque, Larissa Martins
Primeiro Orientador: Pereira, Nayara Toscano de Brito
Resumo: Este trabalho abordou a lógica do assédio moral sofrendo o impacto trazido pela pandemia de corona vírus. Inicialmente, foi abordado o surgimento da pandemia, como o vírus evoluiu ao longo dos meses, os sintomas, as medidas que se fizeram necessárias para combate e prevenção, como o uso de máscaras, higienização das mãos e, principalmente, o isolamento social. Dessa forma, muitos foram os reflexos que este novo cenário trouxe para o Brasil. Foram vistos aspectos conceituais do assédio moral e suas consequências na vida de quem é vítima e na própria organização onde este hábito doentio existe. O isolamento social, adotado como método de prevenção da doença, trouxe a necessidade de mudanças no ambiente laboral, principalmente com o aumento das atividades em home office, onde as ofensas passaram a ocorrer de novas formas. Neste novo contexto social, foram criadas inovações legislativas, como a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 e a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que também foram objeto de estudo do presente trabalho. O assédio moral não encontra tipificação como crime no Código Penal Brasileiro, mas existem previsões que punem tal conduta em outras legislações estaduais e municipais e na própria CLT. A pandemia também trouxe impactos econômicos, como o aumento dos índices de desemprego, aumento da tensão no ambiente de trabalho e da submissão existente na relação vertical, entre empregador e trabalhador. Outro aspecto abordado foi a existência de políticas de metas nas empresas, que muitas vezes não produz resultados saudáveis. Dessa forma, as demissões acarretaram um aumento dessas metas, já que o quadro de funcionários foi reduzido, trazendo uma sobrecarga de trabalho para quem permaneceu no emprego. Todas essas mudanças na rotina do trabalhador, acabaram por agravar e aumentar a ocorrência do assédio moral e, consequentemente, de doenças laborais, como a Síndrome de Burnout, que é esgotamento mental e físico do indivíduo. A pesquisa mostrou que as mudanças ocasionadas pela pandemia influenciaram diretamente na ocorrência do assédio moral, tanto pelo aumento de casos, como pelo surgimento de novas maneiras de sua prática.
Abstract: This work addressed the logic of bullying suffering the impact brought by the pandemic of corona virus. Initially, the emergence of the pandemic was addressed, as the virus evolved over the months, the symptoms, the measures that were necessary to combat and prevent it, such as the use of masks, hand hygiene and, mainly, social isolation. Thus, there were many reflexes that this new scenario brought to Brazil. Conceptual aspects of bullying and its consequences were seen in the life of the victim and in the organization where this unhealthy habit exists. Social isolation, adopted as a method of disease prevention, brought the need for changes in the work environment, mainly with the increase of activities in the home office, where offenses started to occur in new ways. In this new social context, legislative innovations were created, such as Law No. 14,010, of June 10, 2020 and Provisional Measure No. 936, of April 1, 2020, which were also the subject of the present study. Moral harassment is not classified as a crime in the Brazilian Penal Code, but there are provisions that punish such conduct in other state and municipal laws and in the CLT itself. The pandemic also brought economic impacts, such as the increase in unemployment rates, increased tension in the work environment and the existing submission in the vertical relationship, between employer and worker. Another aspect addressed was the existence of goal policies in companies, which often do not produce healthy results. Thus, the layoffs led to an increase in these goals, since the number of employees was reduced, bringing an overload of work for those who remained in employment. All these changes in the worker's routine ended up aggravating and increasing the occurrence of moral harassment and, consequently, of occupational diseases, such as the Burnout Syndrome, which is the individual's mental and physical exhaustion. The research showed that the changes caused by the pandemic directly influenced the occurrence of moral harassment, both by the increase in cases and the emergence of new ways of its practice.
Palavras-chave: Assédio moral
Corona vírus
Metas
Pandemia
Trabalho
Bullying
Corona virus
Goals
Pandemic
Job
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22178
Data do documento: 29-Set-2020
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

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