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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22413
Tipo: Dissertação
Título: Regulamentação interna do relacionamento da Universidade Federal da Paraíba com fundações de apoio: um estudo sobre fluxos administrativos e sua aderência aos normativos vigentes
Autor(es): Arruda, Arthur Barbosa
Primeiro Orientador: Cavalcanti Filho, Paulo Fernando de Moura Bezerra
Resumo: Este trabalho analisa como está organizada no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a sua relação com as Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior, tal como disciplinada pela Lei nº 8.958/94 e internamente regulamentada pela Resolução CONSUNI nº 35/2013, descrevendo o processo de celebração, acompanhamento e fiscalização dos acordos, convênios e contratos firmados com tais entidades. Para tanto, à luz do regramento institucional (Estatuto, regimentos e resoluções internas), bem ainda da análise documental (processos administrativos, pareceres jurídicos, históricos de movimentação processual, relatórios de auditoria, manuais setoriais de orientação), além da observação prática, enquanto servidor atuante na Coordenação de Convênios (CODECON), foram construídos Fluxogramas Institucionais, representativos de todo o fluxo processual interno, onde foram identificados os setores e suas respectivas atribuições e se evidenciaram divergências entre o que está formalmente regulamentado e as práticas rotineiras da universidade. Trata-se de diagnóstico decorrente de estudo de caso, de abordagem qualitativa e objetivo exploratório-descritivo, fundamentado em pesquisa documental e bibliográfica. A partir dos resultados encontrados, indicou-se a necessidade de atualização dos normativos internos, como medida de adequação, melhor definição dos fluxos processuais e saneamento das vulnerabilidades do modelo de relação efetivado pela UFPB com suas fundações apoiadoras. Ao final, apresenta-se quadro de orientação, com vetores de descrição dos problemas identificados e vetores de descrição das ações esperadas para superação dos mesmos.
Abstract: This work sought to analyze how the Federal University of Paraíba (UFPB) is organized within its relationship with the Support Foundations of Higher Education Institutions, as regulated by Law No. 8.958/94 and internally regulated by CONSUNI Resolution No. 35/2013, describing the process of concluding, monitoring and inspecting the agreements, covenants and contracts signed with such entities. For this purpose, in light of the institutional rules (bylaw, regulations and internal resolutions), as well as the document analysis (administrative processes, legal opinions, history of procedural movement, audit reports, sectorial guidance manuals), besides to practical observance, as a public servant acting in the Coordination of Agreements (CODECON), Institutional Flowcharts were built, that represent the entire internal procedural flow, in which the sectors and their respective attributions were identified and divergences between what is formally regulated and the routine practices of the university were highlighted. It is a diagnosis resulting from a case study, with a qualitative approach and an exploratory-descriptive objective, based on documentary and bibliographic research. From the results obtained, the need to update internal regulations was indicated, as a measure of suitability, better definition of procedural flows and purge of the vulnerabilities of the relationship model implemented by UFPB with its supporting foundations. At the end, an orientation table is presented, with vectors describing the problems identified and vectors describing the actions expected to overcome them.
Palavras-chave: Fundações de apoio
Ensino superior
Vulnerabilidades
Avaliação
Supporting foundations
Higher education
Vulnerabilities
Evaluation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Educação
Programa: Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22413
Data do documento: 31-Ago-2021
Aparece nas coleções:Centro de Educação (CE) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior

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