Repositório Institucional da UFPB
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22462| Tipo: | TCC |
| Título: | A mulher como sujeita de direito no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre violências e reconhecimento legislativo |
| Autor(es): | Brito, Lorena Almeida de |
| Primeiro Orientador: | Oliveira, Tatyane Guimarães |
| Resumo: | Houve um tempo no qual a história da mulher, no Brasil, foi marcada pela falta de legislações capazes de garantir direitos em igualdade de gêneros e traçar meios de preservar a vida dessas mulheres com a devida dignidade humana. O cenário era de abandono institucional no qual o Estado legitimava a soberania do homem sobre a mulher. Todavia, a discriminação de gêneros e o patriarcado encontraram o enfrentamento realizado por movimentos de mulheres que lutaram e conquistaram alterações legislativas capazes de reformular o cenário legal e social do Brasil e iniciar uma nova história. Apesar disso, as conquistas no campo legislativo não ocorreram de forma fácil e como espécie de “presentes” às mulheres. Conquistar o tratamento legal no qual a mulher é vista como sujeita de direito plenamente capaz e que possui a seu favor legislações cujo conteúdo verse acerca de especificidades sobre o gênero feminino, representa a constante luta dos movimentos feministas que atuam diretamente na busca, na construção e na efetivação de seus direitos. Ser tratada de maneira digna na legislação brasileira não é um presente dado às mulheres. É, em verdade, o retrato de uma história de lutas e conquistas conduzidas pelas próprias mulheres. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Mulheres Violências Feminismo Legislação |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22462 |
| Data do documento: | 15-Jul-2021 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LAB20072021.pdf | 443,6 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma
Licença Creative Commons
