Repositório Institucional da UFPB
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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22492| Tipo: | TCC |
| Título: | Cultura da autocomposição e os desafios da pandemia da covid19: uma análise da aplicação dos métodos adequados de resolução de conflitos no TJPB |
| Autor(es): | Paiva, Arthur Henrique Duarte de |
| Primeiro Orientador: | Sousa, Werna Karenina Marques de |
| Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso tratou de estudar os métodos adequados de resolução de conflitos, sua evolução e aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em especial, durante o período pandêmico do Coronavírus, através de pesquisa documental, bibliográfica e de cunho exploratório, por meio da análise dos resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no desenvolvimento da cultura do consenso. No primeiro capítulo, a monografia se debruçou sobre o acesso à justiça, bem como os métodos heterocompositivos e autocompositivos de resolução de conflitos, aprofundando-se nos últimos, principalmente, na conciliação e na mediação, estabelecidos como métodos adequados pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, a qual instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos. Em seguida, passou-se a estudar a aplicação desses métodos no TJPB, a estrutura disponibilizada pelo Tribunal em prol destes e os percalços no desenvolvimento da política durante o período pandêmico da Covid-19, que impôs o trabalho remoto ao Judiciário. Por fim, foram analisados os índices e resultados da efetivação dos métodos adequados no cenário nacional e no TJPB, para, percebendo-os de uma maneira ampla, realizar considerações finais sobre o tema, propondo possíveis maneiras de desenvolver a cultura da autocomposição no Poder Judiciário. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Autocomposição Mediação Conciliação Pacificação TJPB Pandemia |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22492 |
| Data do documento: | 2-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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