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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22603
Tipo: TCC
Título: Vai adiantar do quê? Uma análise sobre manifestações ideológicas em audiências de custódia no Distrito Federal
Autor(es): Vidal, Maria Luísa Sousa
Primeiro Orientador: Almeida, Ana Lia Vanderlei
Primeiro Coorientador: Maciel, Welliton Caixeta
Resumo: O objeto de análise desta monografia são os posicionamentos ideológicos observados no ambiente das audiências de custódia do Distrito Federal. Tais audiências foram reguladas no Brasil a partir da Resolução 213/2015 do CNJ e consistem na apresentação sem demora da pessoa presa em flagrante a uma autoridade judiciária para verificação da regularidade da prisão e averiguação sobre a ocorrência de tortura e qualquer tratamento desumano ou degradante. A análise aqui empreendida se dedicou a perceber quais foram as maneiras que as ideologias dos sujeitos envolvidos nas audiências ali se expressavam; qual era a relação dessas expressões ideológicas com o positivismo jurídico, identificado como ideologia dominante no campo do direito; e como as relações raciais, de classe e de gênero mediaram e foram mediadas por essas relações. A metodologia desenvolveu-se a partir de uma pesquisa de campo de caráter qualitativo com inspiração etnográfica, com análise de 36 (trinta e seis) audiências junto ao Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (NAC-TJDFT). O trabalho se divide em dois capítulos, no primeiro desenvolve-se a discussão sobre o conceito de ideologia e a caracterização da ideologia dominante no campo jurídico. O segundo se aprofunda em como os posicionamentos ideológicos são constituídos por relações de classe, gênero e raça. O marco teórico da análise se situa no campo das tradições marxistas, tendo em István Mészáros a principal referência para discussão da ideologia, mas além dele Gyorgy Lukács e Karl Marx. Para análise da realidade brasileira a contribuição de Florestan Fernandes foi central mas também houve uma interlocução com outros teóricos que não necessariamente fazem parte da tradição marxista; e, para o estudo das reciprocidades constitutivas utilizei a obra de Anne McClintock e de outras estudiosas de gênero e de relações raciais que também não necessariamente são próximas do marxismo. A conclusão é que as ideologias têm um papel determinante nas audiências de custódia e que relações de classe, gênero e raça estão presentes neste ambiente não como meros marcadores sociais, mas sim como parte constitutiva da violência empregada contra os sujeitos submetidos ao sistema de justiça criminal.
Abstract: This monography’s object of analysis are the ideological positions observed in the environment of the custody hearings in the Federal District of Brazil. CNJ’s Resolution 213/2015 regulated these hearings in Brazil, and they consist in the immediate presentation of the person arrested in flagrante delicto to a judicial authority for verification of the arrest’s regularity and investigation into the occurrence of torture and any inhuman or degrading treatment. The analysis undertaken in this project was dedicated to understanding the ways in which the ideologies of the subjects involved in the audiences were expressed there; what was the relationship between these ideological expressions and legal positivism, identified as the dominant ideology in the field of law, and how racial, class and gender relations mediated and were mediated by these relations. This work’s methodology was developed from a qualitative field research with ethnographic inspiration, with an analysis of 36 (thirty-six) hearings that took place in the “Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios” (NAC-TJDFT). The work is divided into two chapters. In the first chapter, the concept of ideology and the characterization of the dominant ideology in the legal field are discussed. The second chapter goes deeper into how this ideological positioning is constituted by class, gender and race relations. The theoretical framework of the analysis is located in the field of Marxist traditions, with István Mészáros as the main reference for the discussion of ideology, but in addition to him Gyorgy Lukács and Karl Marx. For the analysis of the Brazilian reality, Florestan Fernandes’ contribution was central, but there was also a dialogue with other theorists who are not necessarily part of the Marxist tradition; and, for the study of constitutive reciprocities, I used the work of Anne McClintock and other gender and racial relations scholars who are not necessarily close to Marxism either. The conclusion is that ideologies play a determining role in custody hearings, and that class, gender and race relations are present in this environment not as mere social markers, but as a constitutive part of the violence used against subjects subjected to the criminal justice system.
Palavras-chave: Direito
Ideologia
Audiências de custódia
Relações de classe, raça e gênero
Law
Ideology
Custody Hearing
Constitutive reciprocities
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22603
Data do documento: 3-Dez-2021
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

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