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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24004
Tipo: TCC
Título: Função social dos sindicatos: o impacto da retirada da compulsoriedade da contribuição sindical nos sindicatos representantes dos trabalhadores de João Pessoa
Autor(es): Silva, Davi de Assis Pinheiro da
Primeiro Orientador: Santos, Alex Taveira dos
Resumo: O objetivo do presente trabalho é investigar os impactos suportados pelos sindicatos representativos de trabalhadores cuja base territorial abrange o município de João Pessoa e sua respectiva região metropolitana, sentidos em consequência da retirada da compulsoriedade da prestação da Contribuição Sindical, medida decorrente da Lei 13.467/17, promulgada em julho de 2017 e tendo sua vigência iniciada em novembro do mesmo ano, através de um estudo acerca do histórico e da natureza jurídica da prestação pecuniária em questão, bem como de entrevistas a lideranças sindicais, que, além dos impactos sofridos pelas entidades das quais são dirigentes, relataram os desafios da manutenção da atividade sindical ante tal contexto e as perspectivas de fortalecimento do movimento sindical diante do cenário enfrentado atualmente, vitais para a sobrevivência do próprio movimento.
Abstract: The objective of the present work is to investigate the impacts borne by representative unions of workers whose territorial base covers the municipality of João Pessoa and its respective metropolitan region, felt as a result of the withdrawal of the compulsory payment of the Union Contribution, a measure resulting from Law 13.467/17 , enacted in July 2017 and effective in November of the same year, through a study of the history and legal nature of the cash benefit in question, as well as interviews with union leaders, who, in addition to the impacts suffered by the entities of which they are leaders, reported the challenges of maintaining union activity in this context and the prospects for strengthening the union movement in the face of the scenario currently faced, vital for the survival of the movement itself.
Palavras-chave: Sindicatos
Contribuição sindical
Reforma trabalhista
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24004
Data do documento: 20-Jun-2022
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