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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24026| Tipo: | TCC |
| Título: | Carbon tax: a extrafiscalidade como mecanismo para o desenvolvimento de uma economia verde competitiva no Brasil |
| Autor(es): | Gusmão, Júlio César Pachú de |
| Primeiro Orientador: | Taveira, Alex dos Santos |
| Resumo: | Com o aquecimento global e outros desastres ecológicos, está cada dia mais claro a necessidade da sociedade procurar formas mais sustentáveis para se desenvolver. Nesse sentido, o presente trabalho tem por escopo fazer uma análise da importante função da tributação como ferramenta estatal para o desenvolvimento de uma economia verde verdadeiramente competitiva. Para tal, este trabalho se propôs a realizar uma revisão narrativa sobre a temática, com o objetivo de gerar um arcabouço conceitual necessário para a plena compreensão da mesma. A priori foi conceituado o direito tributário ambiental para entendimento da relação desses dois ramos do Direito. Em sequencia, foi explorada a extrafiscalidade do tributo como veículo indutor para o desenvolvimento sustentável. Após isso, foi visto o papel fundamental que a taxação do carbono, em qualquer das suas formas, para o surgimento de uma economia brasileira verde com enorme potencial de retorno financeiro e ambiental. |
| Abstract: | With global warming and other ecological disasters, it is increasingly clear that society needs to look for more sustainable ways to develop. In this sense, the present work aims to analyze the important role of taxation as a state tool for the development of a truly competitive green economy. To this end, this work proposed to carry out a narrative review on the subject, in order to generate a conceptual framework necessary for a full understanding of it. A priori, environmental tax law was conceptualized to understand the relationship between these two branches of law. In sequence, the extrafiscality of the tax was explored as an inducing vehicle for sustainable development. After that, it was seen the fundamental role that carbon taxation, in any of its forms, for the emergence of a green Brazilian economy with enormous potential for financial and environmental returns. |
| Palavras-chave: | Direito tributário Taxação de carbono Economia verde |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24026 |
| Data do documento: | 20-Jun-2022 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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