Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24386
Tipo: Dissertação
Título: O tráfico de pessoas na França e no Brasil: um olhar à luz dos direitos humanos
Autor(es): Goulart, Thaynara Alves
Primeiro Orientador: Franca, Alessandra Correia Lima Macedo
Resumo: Tráfico de pessoas é crime de origem remota. Esta conduta teve grande intensidade no Brasil colonial e em uma época anterior na França. Combatido como uma das primeiras afrontas aos direitos humanos, o tráfico de pessoas é hoje incluído no rol de proibições imperativas do direito penal internacional. O enfrentamento à conduta tem uma dimensão internacional e outra nacional, a França e o Brasil possuem projetos nacionais próprios de prevenção, repressão e auxílio às vítimas que serão observados e comparados. No intuito de alcançar o objetivo final deste trabalho, recorremos à abordagem qualitativa do tipo exploratória, utilizando principalmente a pesquisa bibliográfica em abordagem de direito comparado. Evoca-se a evolução histórico-conceitual deste crime, até a sua caracterização como grave violação aos direitos humanos. Será feita a fim de demonstrar como esta concepção histórico-universalista produziu efeitos em cada um dos sistemas e como cada país elaborou seu projeto, a fim de evidenciar as convergências e as divergências dispensadas pelos tratamentos francês e brasileiro, refletindo sobre como cada sistema pode evoluir a partir das experiências cruzadas.
Abstract: Human trafficking is a crime of remote origin. This conduct had great intensity in Brazil’s colonial times and in an earlier period in France. Fought as one of the first affronts to human rights, human trafficking is now included in the list of mandatory prohibitions of international criminal law. Fighting this conduct has an international and a national dimension, France and Brazil have their own national projects for prevention, repression and assistance to victims that will be observed and compared. In order to reach the final objective of this work, we resorted to a qualitative exploratory approach, mainly using the bibliographic research in a comparative law approach. The historical-conceptual evolution of this crime is evoked, until its characterization as a great violation of human rights. It will be done in order to demonstrate how this historical-universalist concept produced effects in each of the systems and how each country elaborated its project, in order to highlight the convergences and divergences dispensed by the French and Brazilian treatments, reflecting on how each system can evolve from the crossed experiences.
Palavras-chave: Tráfico de pessoas e crime organizado
Protocolo de Palermo
Direitos humanos
Legislação francesa
Legislação brasileira
Human trafficking and organized crime
Palermo protocol
Human rights
French legislation
Brazilian legislation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24386
Data do documento: 15-Dez-2021
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
ThaynaraAlvesGoulart_Dissert.pdf1,21 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons