Skip navigation
DSpace logo

  1. Repositório Institucional da UFPB
  2. UFPB - Campus I - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
  3. CCJ - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. TCC - Direito - Santa Rita
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26437
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMartins, Giulia Carla de Figuerêdo-
dc.date.accessioned2023-03-16T18:13:06Z-
dc.date.available2022-12-21-
dc.date.available2023-03-16T18:13:06Z-
dc.date.issued2022-12-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26437-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gabriela Lacerda (gabi.limeira1@gmail.com) on 2023-03-16T18:13:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) GCFM211222.pdf: 1187969 bytes, checksum: c8d6d8312755d7e099a87a3530f59ad3 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-03-16T18:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) GCFM211222.pdf: 1187969 bytes, checksum: c8d6d8312755d7e099a87a3530f59ad3 (MD5) Previous issue date: 2022-12-13en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectTrabalhador ruralpt_BR
dc.subjectRequerimentos por incapacidadept_BR
dc.subjectSubsistênciapt_BR
dc.titleEntre o urbano e o rural: O necessário tratamento diferenciado em razão das peculiaridades do trabalhador rural na concessão dos benefícios por incapacidade no Estado da Paraíbapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Alex Taveira dos-
dc.description.resumoA previdência rural caminha a passos lentos no que diz respeito a proteção social. Essa pesquisa tem como objetivo verificar algumas problemáticas acerca da análise dos benefícios previdenciários por incapacidade, como a relação de concessão e indeferimentos dos segurados especiais, o tempo de espera dos requerimentos, e as problemáticas sociais que envolvem o labor rural. Nesse caso, apenas com a Constituição Federal de 1988 é que observamos que o trabalhador rural ganha destaque e a igualdade partindo dos pressupostos dos direitos trabalhistas. No entanto, apesar da igualdade estar prevista de forma constitucional, existe uma igualdade na prática que precisa ser observada. A grande maioria dos agricultores sobrevive de uma agricultura de subsistência, e nessa forma, são seus próprios patrões e mantenedores de suas próprias famílias. Dessa forma, existe uma escassez de proteção como o uso de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual), e com isso, os fatores físicos, químicos e biológicos produzem patologias crônicas e degenerativas. Por isso, tratar da prevenção de patologias no âmbito rural, e combater a incapacidade de forma precoce é tratar a raiz desses males, como a ausência de postos de saúde na área rural e acelerar a análise dos requerimentos para que o resultado possa trazer a resposta necessária para prevenir a situação de vulnerabilidade de sua família, que tem como pilar a agricultura de subsistência. Portanto, avaliar os segurados urbanos e especiais é compreender as diferenças que determina o tratamento necessário para combater a insegurança social.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
GCFM211222.pdf1,16 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons