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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28065
Tipo: Tese
Título: Análise da inclusão dos catadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos em municípios do litoral sul do estado de Pernambuco / Brasil
Autor(es): Cardoso, Jailson Jorge
Primeiro Orientador: Silva, Maria Cristina Basílio Crispim da
Primeiro Coorientador: Lima, Gustavo Ferreira da Costa
Resumo: O excesso de geração de resíduos sólidos urbanos é considerado um problema socioambiental causado pelo hábito consumista da sociedade. Como o Brasil está inserido nesse contexto, a busca pela implantação de estratégias sustentáveis na gestão dos resíduos sólidos (GRS) tem sido um desafio para os gestores, tendo em vista a complexidade de fatores (culturais, sociais, ambientais, econômicos, políticos e tecnológicos) relacionados no gerenciamento desses resíduos. Em 02 de agosto de 2010 foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que é considerada como principal instrumento para nortear a GRS em todo território nacional. O Art. 30 da legislação enfatiza a importância da responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos urbanos (GRSU), com a participação do poder público, do setor privado e da sociedade civil. Nesse contexto, uma das formas para efetivar os objetivos da legislação vigente, consiste na inclusão dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis de associações e/ou cooperativas na GRSU. Considerando essa realidade é que o presente estudo foi desenvolvido. Ele ocorreu nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Tamandaré, tendo como objetivo geral analisar as potencialidades, avanços e dificuldades do trabalho dos catadores de materiais recicláveis na gestão dos resíduos sólidos urbanos, visando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios do litoral sul do estado de Pernambuco, tendo como objetivos específicos: a) Diagnosticar o processo de coleta e destinação final dos resíduos sólidos urbanos da área de estudo; b) Identificar nos Planos Municipais de Resíduos Sólidos as estratégias planejadas e executadas para a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos; c) Diagnosticar como ocorre a logística do trabalho dos catadores nas associações e cooperativas de materiais recicláveis; d) Analisar as associações e cooperativas de reciclagem que já exercem a atividade, avaliando os aspectos positivos e/ou negativos e dificuldades que enfrentam; e) Propor alternativas para que a inclusão social e econômica dos catadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos ocorra em conformidade com a PNRS. O estudo apresenta uma abordagem predominantemente voltada para a pesquisa qualitativa do tipo descritiva-exploratória. Para atingir os objetivos propostos foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: entrevistas com os gestores públicos responsáveis pela GRSU e com os presidentes das cooperativas dos municípios pesquisados, análise dos Planos Integrados de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PIGRS), aplicação de questionários semiestruturados com os catadores de materiais, visita a associação e as cooperativas de catadores. A análise dos resultados das entrevistas e do PGIRS ocorreu por meio de uma discussão textual contextualizando o referencial teórico da pesquisa, e os resultados da aplicação dos questionários foram apresentados por meio de quadros e gráficos tendo como base a análise de conteúdo categorial. Os resultados da pesquisa demonstraram que os gestores públicos da área de estudo não têm conseguido adequar a GRSU em conformidade com os objetivos e princípios da legislação, em relação ao processo de inclusão dos catadores no gerenciamento dos resíduos. A pesquisa apontou que, em meio as dificuldades, foram implantadas algumas estratégias que contribuíram para melhorar as condições de trabalho dos catadores após aprovação e regulamentação da PNRS, porém as ações desenvolvidas na GRSU dos municípios não têm proporcionado, na prática, a garantia dos devidos direitos sociais e econômicos dos catadores conforme preconiza a legislação. Os resultados da pesquisa contribuíram para a elaboração de propostas visando subsidiar os gestores públicos da área de estudo para a implementação de estratégias visando a melhoria do processo de inclusão dos catadores na GRSU.
Abstract: The excessive generation of urban solid waste is considered a social and environmental problem caused by the consumerist habit of society. Brazil is inserted in this context, the search for the implementation of sustainable strategies in solid waste management (SWM) has been a challenge for public managers of the entire Brazilian federation, in view of the complexity of factors (cultural, social, environmental, economic, political and technological) related to waste management. On August 2, 2010, the National Solid Waste Policy (PNRS) was approved, which is considered the main instrument to guide the GRS throughout the national territory. Article 30 of this legislation emphasizes the importance of shared responsibility in the management of urban solid waste (GRSU) with the participation of public authorities, the private sector and the civil society. In this context, one of the ways to implement the objectives of the current legislation is the inclusion of collectors of reusable and recyclable materials from associations and/or cooperatives in the GRSU. The present study took place in the municipalities of Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca and Tamandaré, with the general objective of analyzing the potential, advances and difficulties of the work of collectors of recyclable materials in the management of urban solid waste, aiming at the implementation of the National Solid Waste Policy, in the municipalities on the southern coast of the state of Pernambuco, with the following specific objectives: a) Diagnosing the process of collection and final disposal of urban solid waste in the study area; b) Identify in the Municipal Solid Waste Plans the strategies planned and executed for the inclusion of recyclable material collectors in the management of urban solid waste; c) Diagnose how the logistics of the work of collectors in associations and cooperatives of recyclable materials occur; d) Analyze recycling associations and cooperatives that already carry out the activity, evaluating the positive and/or negative aspects and difficulties they face; e) Propose alternatives so that the social and economic inclusion of collectors in the management of urban solid waste occurs in accordance with the PNRS. The study presents an approach predominantly focused on qualitative research of the descriptive-exploratory type. To achieve the proposed objectives, the following methodological procedures were adopted: interviews with the public managers responsible for the GRSU and with the presidents of the cooperatives of the surveyed municipalities, analysis of the Integrated Solid Waste Management Plans (PIGRS), application of semi-structured questionnaires with the collectors of materials, visit the association and the collectors' cooperatives. The analysis of the results of the interviews and of the PGIRS took place through a textual discussion contextualizing the theoretical framework of the research, the results of the application of the questionnaires were presented through tables and graphs based on the analysis of categorical content. The research results showed that the public managers of the study area have not been able to adapt the GRSU in accordance with the objectives and principles of the legislation, in relation to the process of inclusion of collectors in waste management, the research pointed out that through the difficulties, some strategies were implemented that contributed to improve the working conditions of the collectors after approval and regulation of the PNRS, however the actions developed in the GRSU of the municipalities have not provided, in practice, the guarantee of the due social and economic rights of the collectors as recommended by the legislation. The research results contributed to the elaboration of proposals aimed at subsidizing public managers in the study area for the implementation of strategies aimed at improving the process of inclusion of collectors in the GRSU.
Palavras-chave: Resíduos sólidos urbanos
Política nacional de resíduos sólidos
Responsabilidade compartilhada
Catadores de materiais recicláveis
Urban solid waste
National solid waste policy
Shared responsibility
Recyclable material collectors
Responsabilidad compartida
Recolectores de material reciclable
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Gerenciamento Ambiental
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28065
Data do documento: 24-Fev-2022
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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