SOCIEDADES TRADICIONAIS E ESTADO: UMA ANÁLISE DO PODER POLÍTICO  E CULTURA JURÍDICA

SILVA, Laís Gomes Ferreira da

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28084

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	SILVA, Laís Gomes Ferreira da	-
dc.date.accessioned	2023-08-29T11:03:31Z	-
dc.date.available	2023-06-16	-
dc.date.available	2023-08-29T11:03:31Z	-
dc.date.issued	2023-06-07	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28084	-
dc.description.abstract	This article aims to analyze the Juridical’s system of power and culture in traditional societies along side with the effective rights instituted by the State, starting from the analysis of traditional decentralized power, as per insights of Pierre Clastres, passing through the analysis of the circumstances and processes that led to the centralization of power in the state structure and the consequent advent of the organization of what would than be called Western civilization. Therefore, by bringing the debate to contemporary times, indigenous societies in the Brazilian territory were analyzed - especially the Kamaiurá and Ingarikó societies -, which have their own well-defined juridical culture and social structure, opposing to the state control in an attempt to establish a centralizing and uniform dynamic of power, ignoring the cultural and legal specificities of these communities. Such action by the Brazilian State can be verified by analyzing the legal protection of indigenous people in legislation prior to the Federal Constitution of 1988, and even after this legislation through the overlapping of state norms above the traditional juridical system. However, indigenous societies resist this process of state assimilation by strengthening group unity and their legal systems.	pt_BR
dc.description.provenance	Submitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2023-08-29T11:03:31Z No. of bitstreams: 1 LGFS070623.pdf: 598215 bytes, checksum: ed6ab45d8c1bcb317664be199bc74d62 (MD5)	en
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dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal da Paraíba	pt_BR
dc.rights	Acesso aberto	pt_BR
dc.subject	Sociedades tradicionais	pt_BR
dc.subject	Estado	pt_BR
dc.subject	Cultura jurídica	pt_BR
dc.title	SOCIEDADES TRADICIONAIS E ESTADO: UMA ANÁLISE DO PODER POLÍTICO E CULTURA JURÍDICA	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.contributor.advisor1	AGRA, GISCARD	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2104494756719443	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo analisar o sistema de poder e cultura jurídica nas sociedades tradicionais em diálogo com o direito positivado pelo Estado, saindo da análise do poder tradicional descentralizado, à luz de Pierre Clastres, passando pela análise das circunstâncias e processos que levaram à centralização do poder na estrutura estatal e o consequente advento da organização do que será nomeado civilização ocidental. Portanto, ao trazer o debate para a temática atual, foram analisadas sociedades indígenas presentes no território brasileiro – em especial as sociedades Kamaiurá e Ingarikó –, as quais possuem sua própria cultura jurídica e ordenamento social bem determinados, frente à imposição do controle estatal na tentativa de estabelecer uma dinâmica centralizadora e uniforme de poder, ignorando as especificidades culturais e jurídicas dessas comunidades. Tal ação do Estado brasileiro pode ser verificada pela análise da tutela jurídica sobre os povos indígenas nas legislações anteriores à Constituição Federal de 1988, e ainda posteriormente à essa legislação através da sobreposição das normas estatais acima do sistema jurídico tradicional. Contudo, as sociedades indígenas resistem a esse processo de assimilação estatal através do fortalecimento da coesão do grupo e de seus sistemas jurídicos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Direito Público	pt_BR
dc.publisher.initials	UFPB	pt_BR
dc.relation.references	ARRUDA, Rinaldo. Representação e participação indígena nos processos de gestão do “campo indigenista”: Que democracia?. Revista Anthropologicas, v. 14, n. 1+ 2, 2003. BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. BRASIL, Senado Federal. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.academia.edu/download/52535193/Constituicao_e_o_Supremo_- _Versao_Completa____STF_-_Supremo_Tribunal_Federall.pdf. Acesso em: 23 mai. 2023. BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em 04 mai. 2023. CLASTRES, Pierre. 2003 [1962]. “Troca e poder: filosofia da chefia indígena”. In: A Sociedade contra o Estado. São Paulo: Cosac & Naify. pp 43-64. CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. São Paulo: Ubu Editora LTDA-ME, 2017. CURI, M. P. Antropologia Jurídica: um estudo do direito Kamaiurá. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, São Paulo, 2011. 250f. ELIAS, Norbert. O processo civilizador 2: Formação do Estado e Civilização. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. FERREIRA, Andrey Cordeiro. Dialéticas coloniais: a construção do Estado e as transformações da organização social indígena sul-americana. Revista brasileira de ciências sociais, v. 26, p. 79-96, 2011. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. HESPANHA, Manuel. A Cultura Jurídica Europeia. Coimbra: Almedina, 2012. JUNQUEIRA, Carmem. A Sedução do Poder. In: PASSETTI, E. e OLIVEIRA, S. (Orgs.). A Tolerância e o Intempestivo. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2005. LIMA, Antonio Carlos de Souza. Aos Fetichistas, Ordem e Progresso: um estudo do campo indigenista no seu estado de formação. Rio de Janeiro: Museu Nacional, 1985. LIMA, Antonio Carlos de Souza. O exercício da tutela sobre os povos indígenas: considerações para o entendimento das políticas indigenistas no Brasil contemporâneo. Revista de Antropologia, p. 781-832, 2012. LINK, Rogério Sávio. O povo apurinã contra o poder coercitivo. Revista Canoa do Tempo, v. 12, n. 01, p. 367-394, 2020. PAIVA, Ignês Tereza Peixoto de. O protagonismo indígena entre os Sateré Mawé: lutas e resistências. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia). Universidade Federal do Amazonas. 2018 179 f. RAMOS, Alcida Rita. Indigenism: ethnic politics in Brazil. Univ of Wisconsin Press, 1998. SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, 115 p. SILVA, Cristhian Teófilo. Regimes de Indianidade, Tutela Coercitiva e Estadania: Examinando a Violência Institucional Contra Indígenas no Brasil e no Canadá. Espaço Ameríndio, v. 10, n. 2, p. 194-194, 2016. SILVA, Márcio Rosa da. O sistema de justiça Ingarikó: etnografia, estudos e análises. Programa de Pós-graduação em Antropologia – PPGA, Departamento de Antropologia e Museologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020. 253f. VANZOLINI, Marina. Eleições na aldeia ou o Alto Xingu contra o Estado?. Anuário Antropológico, v, 36, n. 1, p. 31-54, 2011. VITENTI, Livia. Le pouvoir tutélaire et la lutte pour la souveraineté des peuples autochtones du Brésil. Anthropologie et Sociétés, v. 32, 2008. WARREN, Ilse Scherer; LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Movimentos sociais e participação: abordagens e experiências no Brasil e na América Latina, organização. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011. 266 p	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO	pt_BR
Aparece nas coleções:	TCC - Direito - João Pessoa

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