A MEDIAÇÃO E O DIREITO PROCESSUAL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA AO DIREITO ESPANHOL (ESTUDO A PARTIR DA VIVÊNCIA DO INTERCÂM- BIO PELO PROGRAMA DE MOBILIDADE DA UFPB)

Abstract

A presente Monografia tem como título ―A mediação e o Direito Processual: uma perspectiva comparada ao Direito Espanhol (estudo a partir da vivência do intercâmbio pelo Programa de Mobilidade da UFPB)‖ e objetiva abordar os Meios Adequados (ou alternativos) de Solução de Conflitos como prática importante a ser estudada na Universidade Federal da Paraíba. Dá- se enfoque à Mediação, tanto na perspectiva da teoria geral do processo, na sua utilização entre privados (relação cível), mas sobretudo no âmbito criminal, que se mostra tema sensível e ainda pouco explorado no ordenamento jurídico brasileiro. Como objeto de estudo na Uni- versidad de Granada, na Espanha, a Mediação tem importância na busca da justiça restaurati- va, amplificando a cultura de paz e diminuindo a polarização conflituosa que carrega a Justiça Formal. A metodologia utilizada consistiu 1) no estudo comparado a partir da experiência adquirida na Universidad de Granada, especialmente no âmbito do Direito Criminal, onde foi possível observar a eficácia dos meios extrajudiciais, bem como os novos caminhos trilhados ainda dentro do processo formal, que abrem espaço à mediação e conciliação; 2) na aborda- gem das doutrinas brasileira e espanhola; 3) na análise das legislações de ambos os países sobre o tema pesquisado e; 4) na análise das ementas curriculares de ambas as universidades. Ao longo da monografia, observou-se que a prática jurídica no Brasil, ainda muito concentra- da nos tribunais e procedimentos tradicionais, inicia um processo de visão mais dedicada à autocomposição, como a conciliação e a mediação. Ambos os métodos são eficientes na busca intrínseca da resolução de conflitos, que é focada na satisfação de todas as partes envolvidas no imbróglio. Nesta senda é que se concluiu (i) pela necessidade de uma abordagem mais profunda no meio acadêmico, inclusive na discussão acerca da metodologia aplicada na UFPB, cuja conclusão partiu da análise e comparação das respectivas ementas curriculares; (ii) referido aprofundamento técnico visa à preparação do aluno para atuar de forma eficaz tanto no mercado de trabalho, cada dia mais ávido por novos meios de resolução dos litígios, como também para exercer a função de sujeito ativo nos processos mencionados; (iii) neces- sidade de criar ambiente propício à discussão em torno da denominada justiça restaurativa, que por sua vez facilita a implantação dos métodos autocompositivos na Justiça formal e por fim; (iv) promover uma cultura de paz, com a demonstração dos benefícios e resultados satis- fatórios aferidos por toda a comunidade com a utilização da mediação.