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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFARIAS, MONALIZA-
dc.date.accessioned2023-09-01T15:27:37Z-
dc.date.available2023-06-13-
dc.date.available2023-09-01T15:27:37Z-
dc.date.issued2023-05-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28209-
dc.description.abstractLe présent document vise à analyser la mise en œuvre de la justice réparatrice au Brésil, en présentant la base théorique, les conceptualisations indiquées par les chercheurs sur le sujet, en soulignant les caractéristiques qui divergent du modèle rétributif actuel et en décrivant la trajectoire de son émergence jusqu'à la contemporanéité. Depuis les premières expériences, vers 2004, jusqu'au contexte juridique actuel, compte tenu de ses contributions à la réduction de la récidive, à la transformation des relations sociales et à l'apaisement entre les parties au litige, des défis ont été identifiés dans la mise en œuvre de cette approche réparatrice dans le pays au fil des ans, tels que: le manque de ressources et la nécessité d'une formation des professionnels impliqués. La mise en œuvre de la justice réparatrice au Brésil est une proposition de culture de la paix en évolution fréquente qui a déjà présenté des avantages effectifs au sein du système judiciaire brésilien. En outre, cette approche a montré qu'elle pouvait améliorer le système judiciaire, en encourageant la participation des personnes impliquées, la réparation des dommages causés et la construction/maintien de relations plus harmonieuses dans la société. L'utilisation du cercle de construction de la paix, enseigné par Kay Pranis, dans ses trois phases (pré-cercle, cercle de paix et post-cercle) a représenté des avancées importantes dans la résolution des litiges dans lesquels il a été inséré et a été perçu avec enthousiasme par les facilitateurs et les personnes impliquées, comme le démontre le cas du centre de paix judiciaire de Caxias do Sul-RS, décrit dans le dernier chapitre. Cette recherche a été basée sur des revues bibliographiques, avec des consultations de travaux académiques, d'articles scientifiques et de législation et vise à étendre et à encourager le débat académique sur l'amélioration du système judiciaire actuel et le développement de politiques publiques visant à la culture de la paix dans les litiges judiciaires. Enfin, les cas concrets traités dans ce travail indiquent que les pratiques réparatrices constituent une alternative complémentaire au système judiciaire brésilien actuel, ce qui confirme que la justice réparatrice est une approche au potentiel transformateur, qui permet d'atteindre les résultats escomptés et de construire une nouvelle compréhension de la résolution des conflits dans laquelle chacun est protagoniste et responsable de ses propres actes.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2023-09-01T15:27:37Z No. of bitstreams: 1 MDFF300523.pdf: 987329 bytes, checksum: 446d501c5feb1ef640ff853262eff4ef (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-09-01T15:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MDFF300523.pdf: 987329 bytes, checksum: 446d501c5feb1ef640ff853262eff4ef (MD5) Previous issue date: 2023-05-30en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectResolução de Conflitospt_BR
dc.subjectPráticas Restaurativaspt_BR
dc.subjectDignidade humanapt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectInclusão socialpt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectRésolution des conflitspt_BR
dc.subjectPratiques réparatricespt_BR
dc.subjectDignité humainept_BR
dc.subjectAccès à la justicept_BR
dc.subjectInclusion socialept_BR
dc.subjectDroits de l'hommept_BR
dc.titleJUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, PRÁTICAS E BENEFÍCIOSpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Abrantes, Giorggia-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4116316852116492pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho objetiva analisar a implementação da justiça restaurativa no Brasil, apresentando as bases teóricas, conceituações indicadas por estudiosos no tema, destacando as características que a divergem do modelo retributivo atual e delineando a trajetória do seu surgimento até a contemporaneidade. Desde as primeiras experiências, por volta de 2004, até o atual contexto jurídico, considerando suas contribuições para a redução da reincidência de ilícitos, a transformação das relações sociais e apaziguamento entre as partes do litígio, identificaram-se desafios na implementação dessa abordagem restaurativa no país ao longo dos anos, tais como: a falta de recursos e a necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos. A implementação da justiça restaurativa no Brasil é uma proposta de cultura de paz em frequente evolução e que já tem apresentado benefícios efetivos dentro do sistema de justiça brasileiro, no mais, essa abordagem vem apresentando potencial para aprimorar o sistema de justiça, promovendo participação dos envolvidos, reparação dos danos causados e construção/manutenção de relações mais harmoniosas em sociedade. A utilização do Círculo Construção de Paz, ensinado por Kay Pranis, nas suas três fases (pré-circulo, círculo de paz e pós-círculo) representou avanços importantes na resolução dos litígios em que foi inserido e visto com entusiasmo pelos facilitadores e envolvidos, como demonstrado no caso da central da paz judicial em Caxias do Sul-RS, descrito no último capítulo. Esta pesquisa norteou-se com base em revisões bibliográficas, com consultas a obras acadêmicas, artigos científicos e legislações, a fim de ampliar e fomentar o debate acadêmico sobre o aperfeiçoamento do atual sistema de justiça e da elaboração de políticas públicas voltadas para a cultura de paz nos litígios judiciais. Por fim, os casos concretos tratados nesse trabalho apontaram para as práticas restaurativas como alternativa complementar ao sistema de justiça brasileiro atual, o que afirma ser a justiça restaurativa uma abordagem com potencial transformador, alcançando os resultados esperados, edificando novo entendimento sobre as resoluções de conflito em que todos sao protagonistas e responsáveis pelos próprios atos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireito Privadopt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
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