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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28246
Tipo: TCC
Título: A UTILIZAÇÃO DO TOKEN NÃO FUNGÍVEL (NFT) COMO GARANTIA DA AUTENTICIDADE DAS OBRAS DE ARTE DIGITAIS NO BLOCKCHAIN
Autor(es): RODRIGUES, GIOVANNA ROCHA
Primeiro Orientador: Franca Filho, Marcílio Toscano
Resumo: O presente trabalho insere-se na área do Direito Digital e Direito e Arte, e tem como objetivo compreender a utilização do token não fungível (NFT) como garantia da autenticidade das obras de arte digitais no blockchain, assim entendido como sendo uma série de registros imutáveis de dados com registros de data e hora, gerenciados por um grupo de computadores que não possuem um controle centralizado, razão pela qual é também conhecida como tecnologia disruptiva. Nesse sentido, o alto valor das obras de arte tokenizadas, bem como o reconhecimento do artista nas plataformas de NFT, que se exterioriza para o mundo na atualidade, é recente e traz novos desafios. Assim como o Homem, e como o Direito, a Arte tem uma incrível capacidade de mudar, de se transformar e de se adaptar, variando conforme contextos e novas eras. Busca-se, portanto, compreender a transição do mercado de arte tradicional ao mercado de arte criptográfico do blockchain, traçando um breve histórico sob o qual se respalda o mundo da arte, físico e digital, bem como o que determina a autoria e originalidade em uma obra, uma vez que, em virtude da facilidade de downloads e compartilhamentos de arquivos inerentes ao mundo virtual, a autenticidade de uma obra fica comprometida, e, assim, entender a utilização do NFT e a sua importância na proteção de obras de arte digitais.
Abstract: The present work is part of the Digital Law Area as well as Law and Art, and aims to understand the use of the non fungible token (NFT) as a guarantee of the authenticity of digital artworks in the blockchain, wich is a serie of immutable data records with timestamps, managed by a group of computers that do not have centralized control, that is the reason it is also known as disruptive technology. In these terms, the high value of tokenized artwork, as well as the artist's recognition on NFT’s platforms, that is being externalized to the world today, is brand-new and brings new challenges. Like Man, and like Law, an Art has an incredible capacity to change, transform and adapt, varying according to contexts and new eras. The goal is, therefore, to understand the transition from the traditional art market to the blockchain cryptoart market, by delineating a short historical on which the physical and digital art world is supported, as well as what determines authorship and originality in a work, once, due to the ease of downloading and files sharing inherent to the virtual world, the authenticity of an artwork is compromised, and thus, understand the use of NFT and its importance in the protection of digital artworks .
Palavras-chave: Direito digital
Blockchain
Criptoarte
Arte - mercado
Digital Law
Cryptoart
Art Market
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28246
Data do documento: 19-Jul-2021
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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