Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28476
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorBERNARDO, YAN AUGUSTO BEZERRA-
dc.date.accessioned2023-09-25T14:04:48Z-
dc.date.available2021-12-07-
dc.date.available2023-09-25T14:04:48Z-
dc.date.issued2021-11-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28476-
dc.description.abstractIn contemporary times, it is clear how much the right to speak and the right to be heard are, constantly, being curtailed. Metaphorically, it will be propose to reform the modern democratic thought in order to build a refuge to cover the reasonable discordant - as if to give it a home. In this sense, the starting points of this work are the notions of violence, reasonable, human rights and post-modernity, which are studied from a rhetorical approach. Modern visions of both democracy and the democratic state are identified so that, from these perspectives, it is possible to insert these two ideas into a post-modern reality, i.e., to reform them. The objective of this reinterpretation is to achieve a continuity of the conversation that is essential to safeguard the reasonable dissenter, which will be the driving force behind this evolution of conceptions. It ends by delimiting the borders of this construction, knowing and regulating the concepts of tolerance and reasonable. And, finally, some recent decisions of the Federal Supreme Court that help us to better understand these limits are analyzed.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2023-09-25T14:04:48Z No. of bitstreams: 1 YABB 301121.pdf: 610417 bytes, checksum: dbcd4d7623db5daf4304ee94e8f44ded (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-09-25T14:04:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YABB 301121.pdf: 610417 bytes, checksum: dbcd4d7623db5daf4304ee94e8f44ded (MD5) Previous issue date: 2021-11-30en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectDiscordante razoávelpt_BR
dc.subjectRetóricapt_BR
dc.subjectFilosofia jurídicapt_BR
dc.subjectReasonable discordantpt_BR
dc.subjectRhetoricpt_BR
dc.subjectPhilosophy of lawpt_BR
dc.titleOS DISCURSOS JUSPOLÍTICOS ANTIDEMOCRÁTICOS E A RETÓRICA DO RAZOÁVEL: CONTINUANDO A CONVERSAÇÃO PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PÓS-MODERNOpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Fontes, Narbal de Marsillac-
dc.description.resumoNos tempos contemporâneos, se percebe o quão o direito a falar e o direito a ser ouvido estão, constantemente, sendo cerceados. De forma metafórica, propor-se-á reformar o pensamento democrático moderno, a fim de construir um refúgio para abarcar a figura do discordante razoável – como que a lhe dar um lar. Nesse sentido, os pontos de partida para o presente trabalho são as noções de violência, razoável, direitos humanos e pós- modernidade, os quais são estudados a partir de uma abordagem retórica. Identifica-se as visões modernas de democracia e estado de democrático para que, a partir dessas perspectivas, se consiga inserir esses dois ideários dentro da realidade pós-moderna, isto é, reformá-los. Objetiva-se com essa reinterpretação alcançar uma continuidade da conversação imprescindível para salvaguardar o discordante razoável, este que será propulsor dessa evolução das concepções. Finaliza-se delimitando as fronteiras dessa construção, conhecendo e regulando as concepções de tolerância e de razoável. E, por último, são analisadas algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que nos ajudam a conseguir melhor compreender esses limites.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.relation.referencesADEODATO, J. M. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. AGRA, W. de M. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. ARENDT, H. Origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras, 1998. ARISTÓTELES. Política. Lisboa: Vega, 1998. ARISTÓTELES. Retórica. 2. ed. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2005. BÍBLIA. Português. Bíblia sagrada: edição pastoral. São Paulo: Paulus, 1990. BONAVIDES, P. Curso de direito constitucional. 15. ed. atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Presidência da República, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 25 out. 2021. CAMUS, A. The myth of sisyphus. New York: Penguin Books, 1975. CARDOSO, C. F. O antigo Egito. 1. ed. São Paulo: Editora Brasiliense S.A., 1982. CÍCERO. Dos deveres. 1. ed. São Paulo: Martins Fonte, 1999, p. 19. DE CAMPOS, H. Últimas Crônicas. São Paulo: W. M. Jackson Inc., 1951 DE MAGALHÃES, J. L. Q. Artigo 1º. In: BONAVIDES, P.; MIRANDA, J.; AGRA, W. de M. (Coord.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 7-26. FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola 1999. FURLAN, P. P. Colombiana que lutou por eutanásia consegue direito ao procedimento. Aventuras na História, São Paulo, 30 out. 2021, Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/historia-hoje/colombiana-que-lutou-por- eutanasia-consegue-direito-ao-procedimento.phtml. Acesso em 14 nov. 2021 GULLINO, D. 'Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições', diz Bolsonaro. O Globo, Rio de Janeiro, 08 jul. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/ou- fazemos-eleicoes-limpas-no-brasil-ou-nao-temos-eleicoes-diz-bolsonaro-1-25097961. Acesso em 17 nov. 2021. GORTÁZAR, N. G. Facebook e YouTube bloqueiam live semanal de Bolsonaro após presidente vincular Aids à vacina contra covid-19. El País, São Paulo, 25 out. 2021. Disponível: 56 https://brasil.elpais.com/brasil/2021-10-25/facebook-e-instagram-bloqueiam-live-semanal-de- bolsonaro-apos-presidente-vincular-aids-a-vacina-contra-covid-19.html. Acesso em 14 nov. 2021. GREEN, J. N. Clerics, Exiles, and Academics: Opposition to the Brazilian Military Dictatorship in the United States, 1969-1974. Latin American Politics and Society, Cambridge, vol. 45, n. 1, p. 87-117, 2003. GUERRA, R. Bolsonaro defendeu uso de cloroquina em 23 discursos oficiais; leia frases. O Globo, Rio de Janeiro, 10 dez. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/bolsonaro-defendeu-uso-de-cloroquina-em-23-discursos- oficiais-leia-as-frases-25025384. Acesso em 14 nov. 2021. HOBSBAWM, E. The age of extremes: the short twentieth century (1914 – 1991). London: Abacus, 1994. JUNIOR, O. L. R. Art. 5º, incisos IV ao IX. In: BONAVIDES, P.; MIRANDA, J.; AGRA, W. de M. (Coord.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 95-108. KERMANI, S. Afghanistan: what has changed in 20 years. BBC News, Kabut, 10 set. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-58505044. Acesso em 11 nov. 2021 LA ROCHEFOUCAULD, F. Reflexões, sentenças e máximas morais de La Rochefoucauld. Rio de Janeiro: Livraria Garnier, 1923. LUHMANN, N. Legitimação pelo procedimento. Brasília: UNB, 1980. MCCARTNEY, P. T. American nationalism and U.S. foreign policy from september 11 to the Iraq war. Political Science Quarterly, New York, vol. 119, n. 3, p. 399-423, 2004. MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MARINHO, W. Twitter suspende a conta de Donald Trump permanentemente. CNN Brasil, São Paulo, 08 jan. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/twitter- suspende-a-conta-de-donald-trump-permanentemente/. Acesso em 14 nov. 2021. MARSILLAC, N. de. Retórica e justiça política. In: Anais do II Congresso Internacional de Filosofia, Moral e Política, Pelotas, 2011. Disponível em: http://cifmp.ufpel.edu.br/anais/2/cdrom/mesas/mesa8/03.pdf. Acesso em 02 nov. 2021. MARSILLAC, N. de. Direitos humanos e retórica pós-moderna. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 13, n. 3, p. 318-341, 2017. MARSILLAC, N. de. Retórica, solidariedade e direitos humanos. Philósophos, Goiânia, vol. 23, n. 2, p. 215-274, 2018. MARSILLAC, N. de. Percepção ou persuasão: análise retórica das pré-persuasões. Rétor, Buenos Aires, vol. 1, n. 1, p. 1-23, 2021. 57 MENDES, S. Bolsonaro requenta fake news que associa vacina contra covid ao HIV. Congresso em Foco, Brasília, 25 out. 2021. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/bolsonaro-cita-fake-news-em-live/. Acesso em 14 nov. 2021. NEVES, Marcelo. Entre Temis e Leviatã: uma relação difícil. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. NIETZSCHE, F. Para além do bem e do mal. Lisboa: Guimarães & C.ª. Editores, 1978. ONU. Declaração universal dos direitos humanos: adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Paris, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em 08 nov. 2021. ORTEGA Y GASSET, J. The revolt of the masses. 25th anniversary edition. Nova Iorque: W. W. Norton & Company, 1957. PARINI, P. Os princípios democráticos fundamentais de segurança e justiça como tópoi retóricos do raciocínio jurídico moderno e a inferência indutiva na criação judicial do direito. Pensar, Fortaleza, vol. 20, n. 2, p. 505-534, 2015. PÉCHY, A. Pela segunda vez, Trump ameaça não respeitar resultado de eleições. Veja, São Paulo, 25 set. 202. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/pela-segunda-vez-trump- ameaca-nao-respeitar-resultado-de-eleicoes/. Acesso em 17 nov. 2021. PERELMAN, C. Ética e direito. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. PERELMAN, C.; OLBRECHTS-TYTECA, L. Tratado da argumentação: a nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. POPPER, K. The open society and its enemies. New one-volume edition. Princenton: Princenton University Press, 2013. RODRIGUES, M. Bolsonaro contraria ciência e diz a apoiadores que eficácia de máscara é ‘quase nenhuma’. G1, Brasília, 19 ago. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/08/19/bolsonaro-contraria-ciencia-e-diz-a- apoiadores-que-eficacia-de-mascara-e-quase-nenhuma.ghtml. Acesso em 14 nov. 2021. RORTY, R. Contingência, ironia e solidariedade. Lisboa: Editorial Presença, 1992. RORTY, R. A filosofia e o espelho da natureza. 3. ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. ROSS, A. Direito e Justiça. 1. ed. Bauru: Edipro, 2000. RUSSELL, B. Tem futuro o homem? 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S.A., 1962. 58 SANTORO, Emílio. Estado de direito e interpretação: por uma concepção jusrealista e antiformalista do estado de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. SMITH, T. America’s mission: the United States and the worldwide struggle for democracy in the twentieth century. Princeton: Princeton University Press, 1994. SOARES, I. Bolsonaro sobre a esquerda: 'Não merecem ser tratados como pessoas normais'. Correio Braziliense, Brasília, 16 jan. 2020, Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/01/16/interna_politica,82090 9/bolsonaro-sobre-a-esquerda-nao-merecem-ser-tratados-como-pessoas-nor.shtml. Acesso em 11 nov. 2021. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Inquérito nº. 4.874. Petição nº. 9.844. Trata da representação da autoridade policial pela decretação de prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco. Relator: Min. Alexandre de Moraes, 12 ago. 2021. Brasília: STF, 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/alexandre-manda-prender-roberto.pdf. Acesso em 14 nov. 2021. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Inquérito nº. 4.874. Petição nº. 9.919. Trata da representação da autoridade policial pela decretação da quebra de sigilo de transação financeira e de sigilo telemático de Allan Lopes dos Santos. Relator: Min. Alexandre de Moraes, 06 out. 2021. Brasília: STF, 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/pet-9919-alexandre- moraes-determina.pdf. Acesso em 14 nov. 2021. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Inquérito nº. 4.874. Petição nº. 9.935. Trata da representação da Polícia Federal pela decretação de prisão preventiva de Allan Lopes do Santos. Relator: Min. Alexandre de Moraes, 05 out. 2021. Brasília: STF, 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/alexandre-moraes-determina-prisao.pdf. Acesso em 14 nov. 2021. VATTIMO, G. A sociedade transparente. Lisboa: Relógio D’água, 1992. VERÍSSIMO, E. Incidente em Antares. 45. ed. São Paulo: Globo, 1995. VERNANT, J. O universo, os deuses, os homens. São Paulo: Cia. das Letras, 2010. WITTGENSTEIN, L. Investigações filosóficas. São Paulo: Abril Cultural, 1975. WITTGENSTEIN, L. Tractatus Logico-Philosophicus. São Paulo: USP, 2001, p. 281.pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
YABB 301121.pdf596,11 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.