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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28563
Tipo: TCC
Título: O DIREITO DE RETORNO DOS REFUGIADOS PALESTINOS: CONFLITO E CONCILIAÇÃO À LUZ DA UTOPIA REALISTA DE JOHN RAWLS
Autor(es): OLIVEIRA, RODRIGO CARVALHO SILVA MONTENEGRO DE
Primeiro Orientador: Franca, Alessandra Correia Lima Macedo
Resumo: O problema dos refugiados palestinos tem se perpetuado há gerações e pouco ou quase nada pôde ser alcançado como solução até os dias atuais. A Resolução 194 da Assembleia Geral da ONU de 1949 propôs o direito de retorno como medida de balizamento, porém, em função de uma guerra de narrativas políticas, a norma nunca encontrou efetividade. Em meio aos inúmeros impedimentos à concretização do referido direito aos refugiados palestinos, o extremismo religioso parece sobressair como um dos fatores mais significativos. Apesar da incontornável complexidade do tema, acredita-se ser possível elaborar uma solução teórica a partir dos conceitos extraídos da obra “O Direito dos Povos” do filósofo John Rawls. A noção de "pluralismo razoável'' e ''tolerância" traçam as diretrizes para um possível "consenso sobreposto" dos povos para que a paz pudesse ser atingida. Tal consenso seria fruto de um acordo de "termos independentes de cooperação", em que não se negariam as narrativas centrais de cada um dos povos, mas se buscaria uma consideração mútua pragmática. O presente trabalho parte da análise histórica do problema, e faz um levantamento das normas internacionais em conexão com o tema a fim de observar os fatores que obstam a concretização do referido retorno. Através da pesquisa bibliográfica relacionada ao estudo de caso, o trabalho é apenas um exercício teórico entre muitos que perseveram na busca de paz para o conflito, confiando que, em algum lugar e de alguma forma, e muito provavelmente a partir do esforço conjunto de muitas ideias, há de se encontrar uma solução pacífica para o conflito.
Abstract: The Palestinian refugees’ issue has been perpetuated through generations. None or almost nothing has been achieved as a solution until nowadays. In 1949, the 194th UN General Assembly Resolution presented the right of return as a measurement able to overcome the crises. Nonetheless, because of a political narrative war, the ruling was never effective. In face of the many impediments to the right of return taking place, religious extremism stands out as one of the most significant factors. In spite of the complex subject–matter, it is possible to imagine a theoretical solution through the concepts gathered from John Rawl’s Law of the Peoples. The notions of "reasonable pluralism" and "tolerance" trace the guidelines of a possible "overlapping consensus" in order to promote peace. That consensus might be achieved out of "free-standing terms of cooperation", which would not deny their core narratives but search for a pragmatic mutual consideration. Thus, the present work begins with the historical context of the issue, and presents international legislation connected for the purpose of observing the hindering factors to the right of return achievement. Through a bibliographical research related to the case study, this is just a theoretical effort between many others that remain seeking out peace over the conflict, keeping faith that, somewhere and somehow, and much probably through the joint endeavor of many ideas, there will be found a peaceful solution to the conflict.
Palavras-chave: Refugiados palestinos
Direito Internacional Público
Direito de Retorno
Direitos Humanos
Extremismo religioso
Religious extremism
Palestinian refugees
Right of Return
Public International Law
Human Rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28563
Data do documento: 11-Dez-2021
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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