ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA E FORMA DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

FONSECA, BEATRIZ CORDEIRO DA

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	FONSECA, BEATRIZ CORDEIRO DA	-
dc.date.accessioned	2024-01-16T13:49:32Z	-
dc.date.available	2023-11-16	-
dc.date.available	2024-01-16T13:49:32Z	-
dc.date.issued	2023-10-31	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29334	-
dc.description.abstract	The present work aimed to comprehensively and thoroughly investigate issues surrounding parental alienation. Therefore, it sought to expose the concept of family, its social evolution, and its suitability to the Brazilian nation, as well as its legal foundation. Furthermore, it dealt with the concept of parental alienation, the laws governing the family, the implications for the parent engaging in parental alienation, and the consequences for the child facing it. Additionally, an analysis was conducted between shared custody and conflict resolution through mediation, always with the best interests of the child as the guiding principle. It was concluded, therefore, that each case has its own uniqueness and it is the judge's responsibility to determine the best solution.	pt_BR
dc.description.provenance	Submitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2024-01-16T13:49:32Z No. of bitstreams: 1 BCF 311023.pdf: 651915 bytes, checksum: 550bd637458363a0e1d8f8d17019db6b (MD5)	en
dc.description.provenance	Made available in DSpace on 2024-01-16T13:49:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BCF 311023.pdf: 651915 bytes, checksum: 550bd637458363a0e1d8f8d17019db6b (MD5) Previous issue date: 2023-10-31	en
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal da Paraíba	pt_BR
dc.rights	Acesso aberto	pt_BR
dc.subject	Alienação Parental	pt_BR
dc.subject	Direito da Criança e do Adolescente	pt_BR
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	Parental Alienation	pt_BR
dc.subject	Rights of the Child and Adolescent	pt_BR
dc.subject	Family Law	pt_BR
dc.subject	Statute of the Child and Adolescent	pt_BR
dc.subject	Parental Alienation Law	pt_BR
dc.title	ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA E FORMA DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Abrantes, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4116316852116492	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho teve como finalidade investigar de forma abrangente e aprofundada as questões que giram em torno da alienação parental. Procurou-se, portanto, expor o conceito de família, sua evolução social e adequação à nação brasileira, como também sua fundamentação legal. Ademais, tratou-se do conceito de alienação parental, as legislações que regem a família, as implicações do genitor praticante da alienação parental e as consequências no menor que a enfrenta. Outrossim, realizou-se uma análise entre a guarda compartilhada e a solução do conflito através da mediação, sempre tendo como norte o melhor interesse do menor. Concluiu-se, assim, que cada caso possui sua singularidade e que cabe ao juiz analisar qual é a melhor solução.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Ciências Jurídicas	pt_BR
dc.publisher.initials	UFPB	pt_BR
dc.relation.references	ALVES, Roosenberg Rodrigues. Família Patriarcal e Nuclear: Conceito, características e transformações. In: II Seminário de Pesquisa da Pós-graduação em História, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, 2009. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/113/o/IISPHist09_RoosembergAlves.pdf . Acesso em: 10 ago. 2023. AZEREDO, Christiane Torres de. O Conceito de Família: origem e evolução. 2020. Disponível em: <https://ibdfam.org.br/index.php/artigos/1610/O+conceito+de+fam%C3%ADlia:+orige m+e+evolu%C3%A7%C3%A3o > Acesso em: 30 ago. 2023. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm > . Acesso em: 10 ago. 2023. BRASIL. Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm > . Acesso em: 12 de ago. 2023. BRASIL. 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Acesso em: 15 ago. 2023.	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
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