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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29776
Tipo: TCC
Título: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Autor(es): SILVA, SHARA GEOVANA MOREIRA DA
Primeiro Orientador: Figueiredo, Francisco José Garcia
Resumo: A presente monografia fará um estudo acerca da jornada de trabalho que se adota no Brasil e se a sua redução implicaria em maior qualidade das relações trabalhistas. O trabalho como conhecemos decorre de uma longa evolução histórica e se moldou a partir de diferentes contextos – políticos, econômicos e sociais. Quando se fala em jornada de trabalho, no entanto, não se está falando do trabalho como práxis criativa, mas de uma relação contratual de emprego que impõe ao trabalhador uma carga horária pré-estabelecida durante a qual deve dispor do seu tempo em prol do emprego. Esse pode ser chamado de trabalho moderno. Sabendo que o trabalho moderno consiste mais numa formalidade contratual do que propriamente na atividade que se desenvolve, questionar-se-á se as oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais a que está sujeito o laborista são mesmo necessárias ou se o empregado consegue satisfazer as demandas do emprego em tempo inferior a esse, destacando se os motivos que levam a crer que um longo dispêndio de tempo está ligado à maior produtividade e porque essa crença não está correta. Para tanto, se analisará referencial teórico acerca do tema, inclusive estudos e pesquisas internacionais que já apresentam resultados da redução da jornada laboral na prática. Esse debate, porém, não se dará apenas na seara da produtividade, mas também, e essencialmente, sob a perspectiva do direito à desconexão. Analisar-se-á a questão da saúde e do bem-estar do trabalhador dentro e fora do local de trabalho neste modelo de jornada que se adota, atentando-se às doenças ocupacionais a que estão expostos os obreiros, por disporem de apenas um terço do seu dia para se dedicarem às suas atividades da vida privada, tais como hobbies, educação, relações familiares e interpessoais, além do descanso necessário à recomposição física e mental. Por fim, serão apresentadas as conclusões, comentando-se que a jornada laboral encurtada, conforme se infere dos estudos citados, representa inúmeros benefícios para a saúde e bem-estar do trabalhador e, ao contrário do que é presumível, não afeta negativamente a produtividade da empresa, mas positivamente. Desse modo, sabendo-se que tanto empregadores como empregados são beneficiados quando da realização de jornadas menores, concluir-se-á pelos impactos positivos nas relações trabalhistas.
Abstract: This monograph will make a study about the working hours that are adopted in Brazil and whether its reduction would imply a higher quality of labor relations. Work as we know it stems from a long historical evolution and has shaped itself from different contexts – political, economic and social. When we talk about working hours, however, we are not talking about work as a creative praxis, but about a contractual employment relationship that imposes on the worker a pre-established workload during which he must dispose of his time for the sake of the job. This can be called modern work. Knowing that modern work consists more of a contractual formality than of the activity that is carried out, it will be questioned whether the eight hours a day and forty-four hours a week to which the worker is subject are really necessary or whether the employee is able to satisfy the demands of the job in less time than this, highlighting the reasons that lead to believe that a long expenditure of time is linked to greater productivity and why this is the same as the work of the worker. belief is not correct. To this end, theoretical references on the subject will be analyzed, including international studies and researches that already present results of the reduction of working hours in practice. This debate, however, will not only take place in the area of productivity, but also, and essentially, from the perspective of the right to disconnect. The issue of the health and well-being of the worker inside and outside the workplace will be analyzed in this model of working day that is adopted, paying attention to the occupational diseases to which the workers are exposed, as they have only one third of their day to dedicate themselves to their activities of private life, such as hobbies, education, etc. family and interpersonal relationships, in addition to the rest necessary for physical and mental recovery. Finally, the conclusions will be presented, commenting that the shortened working day, as inferred from the studies cited, represents numerous benefits for the health and well-being of the worker and, contrary to what is presumed, does not negatively affect the company's productivity, but positively. Thus, knowing that both employers and employees are benefited by shorter working hours, it will be concluded that there are positive impacts on labor relations.
Palavras-chave: Jornada de Trabalho
Saúde do trabalhador
Working hours
Employee health
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29776
Data do documento: 6-Nov-2023
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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