Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30256
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | ESCOREL, SARAH NÓBREGA | - |
dc.date.accessioned | 2024-05-22T13:12:18Z | - |
dc.date.available | 2023-04-30 | - |
dc.date.available | 2024-05-22T13:12:18Z | - |
dc.date.issued | 2023-04-17 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30256 | - |
dc.description.abstract | From the 1980s onwards, the term "Parallel Power" came to be used to refer to Brazilian criminal organizations, whose complex structure resembles the State’s bureaucratic apparatus. However, the existence of armed groups assuming typical functions of the State in regions far from large cities is an old phenomenon in the Brazilian reality, widely explored in the literature. In the book Grande Sertão: Veredas, João Guimarães Rosa portrays the daily life of the jagunços, armed men who provide security services to local political bosses and exercise authority in the sertão, through the collection of undue taxes and the judgement of the transgressors of the sertanejo law, based on the “Jagunço System”. In contemporary times, militias—paramilitary groups made up of police officers, former police officers, firefighters, prison guards, and civilians—have expanded in the State of Rio de Janeiro, with the promise of providing security to residents of poor communities in exchange for a monthly financial contribution. Considering this context, it is asked if the State’s omission in certain Brazilian territories is connected to the Parallel Power’s emergence. Thus, the present work seeks to understand, from the book Grande Sertão: Veredas and from the modern-day militias, the relationship between the phenomenon of Parallel Power and the State omission; analyze the episode of the trial of Zé Bebelo in Grande Sertão: Veredas; investigate the concept and constitutive elements of Parallel Power; and to analyze the private militias, relating the events narrated in the literary work to the contemporary situation. To this end, a qualitative methodology of documentary analysis was adopted, in a multidisciplinary discussion of the academic production on the subject, with emphasis on the work of authors such as Willi Bolle, Walnice Galvão, Bruno Paes Manso, Alba Zaluar, Isabel Siqueira Conceição and Ignacio Cano. In the end, it was concluded that the absence of the State in marginalized regions of Brazil provided opportunities for the rise of different modalities of Parallel Power. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2024-05-22T13:12:18Z No. of bitstreams: 1 SNE 170423.pdf: 1736644 bytes, checksum: 503fd3dc3aa3fed51b38782f84cf5fb6 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-05-22T13:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SNE 170423.pdf: 1736644 bytes, checksum: 503fd3dc3aa3fed51b38782f84cf5fb6 (MD5) Previous issue date: 2023-04-17 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | pt_BR |
dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
dc.subject | Poder Paralelo | pt_BR |
dc.subject | Violência | pt_BR |
dc.subject | Jagunçagem | pt_BR |
dc.subject | Milícias | pt_BR |
dc.subject | Paralel Power | pt_BR |
dc.subject | Violence | pt_BR |
dc.subject | Jagunços | pt_BR |
dc.subject | Militias | pt_BR |
dc.title | “É, É O MUNDO À REVELIA!”: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FENÔMENO DO PODER PARALELO EM GRANDE SERTÃO: VEREDAS E SEU REFLEXO CONTEMPORÂNEO | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6134381480600682 | pt_BR |
dc.description.resumo | A partir da década de 1980, o termo Poder Paralelo passou a ser utilizado para se referir às organizações criminosas brasileiras, cuja complexa estrutura assemelha-se ao aparato burocrático estatal. Contudo, a existência de grupos armados assumindo funções típicas do Estado em regiões afastadas das grandes cidades é um fenômeno antigo na realidade brasileira, amplamente explorado pela literatura. Na obra Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa, é retratado o cotidiano dos jagunços, homens armados que prestam serviços de segurança para chefes políticos locais e exercem autoridade no sertão, mediante a cobrança de impostos indevidos e o julgamento dos transgressores da lei sertaneja, com base no “Sistema Jagunço”. Já na contemporaneidade, as milícias — grupos paramilitares formados por policiais, ex policiais, bombeiros, agentes penitenciários e civis — expandiram-se no Estado do Rio de Janeiro, com a promessa de fornecer segurança aos moradores de comunidades carentes em troca de uma contribuição financeira mensal. Considerando esse contexto, questiona-se se há uma relação entre a omissão estatal em determinados territórios do País e o surgimento do Poder Paralelo. O presente trabalho busca compreender, a partir da obra Grande Sertão: Veredas e das milícias contemporâneas, a relação entre o fenômeno do Poder Paralelo e a omissão estatal, por meio da análise do episódio do julgamento de Zé Bebelo na obra; da investigação do conceito e dos elementos constitutivos de Poder Paralelo; bem como da análise das milícias privadas, relacionando os eventos narrados na obra literária com a situação contemporânea. Para tanto, foi adotada uma metodologia qualitativa, de análise documental, numa discussão multidisciplinar da produção acadêmica a respeito do tema, com ênfase na obra de autores como Willi Bolle, Walnice Galvão, Bruno Paes Manso, Alba Zaluar, Isabel Siqueira Conceição e Ignacio Cano. Ao final, chegou-se à conclusão de que a ausência do Estado em regiões marginalizadas do Brasil oportunizou a ascensão de diferentes modalidades de Poder Paralelo. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Ciências Jurídicas | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPB | pt_BR |
dc.relation.references | ADORNO, Sérgio. O monopólio estatal da violência na sociedade contemporânea brasileira. In: MICELI, Sérgio (org.). O que ler na ciência social brasileira 1970-2002. São Paulo: NEV/USP, 2002. v. 4, p. 1-32. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/publicacao/omonopolio-estatal-da-violencia-na-sociedade-brasileira-contemporanea/. Acesso em: 30 jan. 2024. ALEXY, Robert. The argument from injustice: a reply to legal positivism. Oxford, Inglaterra: Oxford University Press, 2004. ALVES, José Cláudio Souza. Milícias: mudanças na economia política do crime no Rio de Janeiro. In: JUSTIÇA GLOBAL BRASIL (org.). Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2008. p. 33-36. ASSASSINATO de Marielle Franco: o que se sabe sobre o crime. G1, São Paulo, 15 mar. 2018. Disponível em: https://bit.ly/49dNkMx. Acesso em: 29 mar. 2024. BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita. Armas de fogo, violência e direitos humanos: flexibilização do acesso às armas de fogo e fortalecimento do poder das milícias, 2023. Trabalho apresentado ao Seminário do Consórcio Latino-americano de Direitos Humanos, Goiânia, 2023. BOLLE, Willi. Grandesertão.br: o romance de formação do Brasil. São Paulo: Livraria Duas Cidades, Editora 34, 2004. ______. O Brasil jagunço: retórica e poética. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 44, p. 141-158, fev. 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rieb/article/view/34566. Acesso em: 9 jan. 2024. BRASIL. Câmara dos Deputados. Transcrição do discurso proferido pelo Deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ) na sessão 138.1.52.O, no dia 12 de agosto de 2003. Brasília: DETAQ, 2003. Disponível em:https://bit.ly/3VFU 6Yw. Acesso em: 29 fev. 2024. ______. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jan. 2024. ______. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del2848compilado.htm. Acesso em: 29 fev. 2024. BURGOS, Marcelo Baumann. A utopia da comunidade: Rio das Pedras, uma favela carioca. 2 ed. Rio de Janeiro: PUC-Rio, Loyola, 2002. CANDIDO, Antonio. Jagunços mineiros: de Cláudio a Guimarães Rosa. In: ______. Vários escritos. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1970, p. 133-160. CANO, Ignacio; IOOT, Carolina. Seis por meia dúzia?: um estudo exploratório do fenômeno das chamadas "milícias" no Rio de Janeiro. In: JUSTIÇA GLOBAL BRASIL (org.). Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2008. p. 48-83. CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Estado de Direito. Lisboa, Portugal: Gradiva, 1999, Ebook. CARMELLO, Patricia. Mundo misturado, mundo à revelia: sobre a violência no Grande sertão: veredas, de Guimarães Rosa. Revista eletrônica de teoria da literatura e literatura comparada, [s. l.], n. 6, p. 92-104, 2012. Disponível em: http://www.452f.com/pdf/numero06/06_452f-mono-patricia-carmello-orgnl.pdf. Acesso em: 9 jan. 2024. CARVALHO, Tereza Ramos de. A interlocução literatura e história social nas obras O Tronco, de Bernardo Élis, Quinta-Feira Sangrenta, de Osvaldo Rodrigues Póvoa e Serra dos Pilões - Jagunços e Tropeiros, de Moura Lima. 2013. Tese (Doutorado em Literatura) — Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/13268. Acesso em: 29 jan.2024. CASCUDO, Luiz da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. 10 ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Ediouro, 2005. CHANDLER, Billy Jaynes. Lampião: o rei dos cangaceiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. CORREA, Hudson; BRITO, Diana. Rio sem lei: como o Rio de Janeiro se transformou num estado sob domínio de organizações criminosas, da barbárie e da corrupção políticas. São Paulo: Geração Editorial, 2018. COSTA, Greciely Cristina de. Sentidos de milícia: entre a lei e o crime. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014. CRISPIM, Regina; SANTANA, Rogério. A (des)ordem no sertão: violência e sobrevivência em Grande sertão: veredas. Signótica, Goiânia, v. 21, n. 1, p. 187-204, 2009. Disponível em: https://bit.ly/3TVB9zY. Acesso em: 9 jan. 2024. DESABAMENTO no Rio: o que se sabe sobre o desastre na Muzema, zona oeste carioca. BBC News Brasil, [s. l.], 12 abr. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3IZwSEW. Acesso em: 29 mar. 2024. EM 40 anos, milícia mudou de cara e se aliou ao tráfico: entenda o vaivém do crime organizado no RJ. G1, Rio de Janeiro, 24 out. 2023. Disponível em: http://glo.bo/3V1el2i. Acesso em: 29 fev. 2024. ESCOREL, Sarah Nóbrega; PEREIRA, Vitória Costa; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita. Análise político criminal do crime de constituição de milícia privada. Trabalho apresentado ao XI Seminário Internacional de Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, João Pessoa, 2023. GALVÃO, Walnice Nogueira. As formas do falso: um estudo sobre a ambiguidade no Grande Sertão: Veredas. São Paulo: Editora Perspectiva, 1972. GLENNY, Misha. O dono do morro: um homem e a batalha pelo Rio. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. E-book. GOMES, Ângela de Castro; ABREU, Martha. A nova "Velha" República: um pouco de história e historiografia. In: Tempo, Niterói, Rio de Janeiro, v. 13, n. 26, p. 1-14, 2009. GONÇALVES, Antônio. Milícias: o terceiro poder que ameaça a autoridade do estado brasileiro e o domínio das facções criminosas. São Paulo: Grupo Almedina, 2021. HIRATA, Daniel; COUTO, Maria Isabel (Coord.). Mapa histórico dos grupos armados do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Grupo de Estudos dos Novos Legalismos; Fogo Cruzado, 2022. HOBSBAWN, Eric. Bandidos. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1976. JORNALISTAS são torturados por milicianos no Rio. Equipe de ‘O Dia‘ foi espancada por 7 horas na Zona Oeste. Extra, Rio de Janeiro, 14 dez. 2010. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/rio/jornalistas-sao-torturados-por-milicianos-no-rio-equipede-dia-foi-espancada-por-7-horas-na-zona-oeste-519747.html. Acesso em: 21 mar. 2024. JUÍZA Patrícia Acioli foi alvejada com 21 tiros, diz delegado. O Globo, Rio de Janeiro, 12 ago. 2011. Disponível em: https://bit.ly/4aBLc2r. Acesso em: 29 mar. 2024. KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista DireitoGV, São Paulo, v. 13, ed. 3, p. 827-865, set./dez 2017. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/revdireitogv/article/view/73327. Acesso em: 21 mar. 2024. LEONEL, Maria Célia; SEGATTO, José Antonio. Desmandos e violência no sertão rosiano. Cronos, Natal, v. 5/6, n. 1/2, p. 205-213, 2004/2005. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/cronos/article/view/3243. Acesso em: 30 jan. 2024. LORENZ, Günter. Diálogo com Guimarães Rosa. In: ROSA, João Guimarães. Ficção completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994. v. 1, p. 31-61. MANSO, Bruno Paes. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018. E-book. ______. A república das milícias: Dos esquadrões da morte à Era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020. E-book. MONTANARO, João. Charge de 25 de março de 2024. Folha de São Paulo, São Paulo, 25 mar. 2024. Disponível em: https://cartum.folha.uol.com.br/charges/2024/03/25/joaomontanaro.shtml. Acesso em: 29 mar. 2024. NO Rio, atuação de milícias já pauta eleição municipal. Estado de São Paulo, São Paulo, 27 jan. 2020. Disponível em: https://bit.ly/4aREmWL. Acesso 26 mar. 2024. NUNES, Victor Leal. Coronelismo, enxada e voto: o Município e o regime representativo no Brasil. 7 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. PF prende suspeitos de mandar matar Marielle Franco: veja como foi a operação na manhã deste domingo. O Globo, Rio de Janeiro, 24 mar. 2024. Disponível em: https://bit.ly/4avmYGX. Acesso em: 29 mar. 2024. PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. RIO DE JANEIRO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação de milícias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ALERJ, 2008. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2024/01/relatorio-final-cpi-das-milicias-marcelo-alerj2008.pdf. Acesso em: 29 fev. 2024. RJ: 35 ônibus e trem são incendiados; 12 são presos após morte de miliciano. UOL, São Paulo, 23 out. 2023. Disponível em: https://bit.ly/3xdDE7w. Acesso em: 29 mar. 2024. ROSA. João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. 1 ed. Guarulhos, SP: José Olympio Editora, 1956. ______. Grande sertão: veredas. 22 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. SAKAMOTO, Leonardo. Prisão mostra que crime, política e polícia andam juntos no Rio, diz Freixo. UOL, São Paulo, 24 mar. 2024. Disponível em: https://bit.ly/3TXJ3HJ. Acesso em: 29 mar. 2024. SANTOS, Diego Souto dos; RABELO, Cesar Leandro de Almeida; GOMES, Vinícius da Costa. O Poder Paralelo x Estado Democrático de Direito: Uma análise da comunidade Pedreira Prado Lopes. Revista da Faculdade de Belo Horizonte, Belo Horizonte, v. 7, 29 jan. 2024. Disponível em: https://bit.ly/3HzxtwB. Acesso em: 29 jan. 2024. TURCHI, Maria Zaíra. Jagunço e jaguncismo: história e mito no sertão brasileiro. O público e o privado, Fortaleza, v. 4, n. 7, p. 121-132, jan./jun. 2006. Disponível em: https://bit.ly/47PpAxG. Acesso em: 29 jan. 2024. VALLADARES, Licia do Prado. A invenção da favela: do mito de origem a favela.com. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2015. VASCONCELOS, Sandra Guardini T. Homens provisórios: coronelismo e jagunçagem em Grande Sertão: Veredas. Scripta, Belo Horizonte, v. 5, n. 10, p. 321-333, jan./jun. 2002. Disponível em: https://bit.ly/3OlDYXs. Acesso em: 29 jan. 2024. VIANA, Francisco José de Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999. WEBER, Max. Estudos de sociologia. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora, 1982. WERNECK, Fabiane Cunha Peres; ACHA, Fernanda Rocha. Fatores reais de poder: milícia privada. Revista ibero-americana de humanidades, ciências e educação, [s. l.], v. 8, n. 11, p. 2763-2773, nov. 2022. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/7874. Acesso em: 29 fev. 2024. ZALUAR, Alba; CONCEIÇÃO, Isabel Siqueira. Favelas sobre o controle das milícias no Rio de Janeiro. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 89-101, jul./dez. 2007. Disponível em: https://bit.ly/49uJWht. Acesso em: 29 fev. 2024. | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - João Pessoa |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
SNE 170423.pdf | 1,7 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.