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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30256
Tipo: TCC
Título: “É, É O MUNDO À REVELIA!”: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FENÔMENO DO PODER PARALELO EM GRANDE SERTÃO: VEREDAS E SEU REFLEXO CONTEMPORÂNEO
Autor(es): ESCOREL, SARAH NÓBREGA
Primeiro Orientador: Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita
Resumo: A partir da década de 1980, o termo Poder Paralelo passou a ser utilizado para se referir às organizações criminosas brasileiras, cuja complexa estrutura assemelha-se ao aparato burocrático estatal. Contudo, a existência de grupos armados assumindo funções típicas do Estado em regiões afastadas das grandes cidades é um fenômeno antigo na realidade brasileira, amplamente explorado pela literatura. Na obra Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa, é retratado o cotidiano dos jagunços, homens armados que prestam serviços de segurança para chefes políticos locais e exercem autoridade no sertão, mediante a cobrança de impostos indevidos e o julgamento dos transgressores da lei sertaneja, com base no “Sistema Jagunço”. Já na contemporaneidade, as milícias — grupos paramilitares formados por policiais, ex policiais, bombeiros, agentes penitenciários e civis — expandiram-se no Estado do Rio de Janeiro, com a promessa de fornecer segurança aos moradores de comunidades carentes em troca de uma contribuição financeira mensal. Considerando esse contexto, questiona-se se há uma relação entre a omissão estatal em determinados territórios do País e o surgimento do Poder Paralelo. O presente trabalho busca compreender, a partir da obra Grande Sertão: Veredas e das milícias contemporâneas, a relação entre o fenômeno do Poder Paralelo e a omissão estatal, por meio da análise do episódio do julgamento de Zé Bebelo na obra; da investigação do conceito e dos elementos constitutivos de Poder Paralelo; bem como da análise das milícias privadas, relacionando os eventos narrados na obra literária com a situação contemporânea. Para tanto, foi adotada uma metodologia qualitativa, de análise documental, numa discussão multidisciplinar da produção acadêmica a respeito do tema, com ênfase na obra de autores como Willi Bolle, Walnice Galvão, Bruno Paes Manso, Alba Zaluar, Isabel Siqueira Conceição e Ignacio Cano. Ao final, chegou-se à conclusão de que a ausência do Estado em regiões marginalizadas do Brasil oportunizou a ascensão de diferentes modalidades de Poder Paralelo.
Abstract: From the 1980s onwards, the term "Parallel Power" came to be used to refer to Brazilian criminal organizations, whose complex structure resembles the State’s bureaucratic apparatus. However, the existence of armed groups assuming typical functions of the State in regions far from large cities is an old phenomenon in the Brazilian reality, widely explored in the literature. In the book Grande Sertão: Veredas, João Guimarães Rosa portrays the daily life of the jagunços, armed men who provide security services to local political bosses and exercise authority in the sertão, through the collection of undue taxes and the judgement of the transgressors of the sertanejo law, based on the “Jagunço System”. In contemporary times, militias—paramilitary groups made up of police officers, former police officers, firefighters, prison guards, and civilians—have expanded in the State of Rio de Janeiro, with the promise of providing security to residents of poor communities in exchange for a monthly financial contribution. Considering this context, it is asked if the State’s omission in certain Brazilian territories is connected to the Parallel Power’s emergence. Thus, the present work seeks to understand, from the book Grande Sertão: Veredas and from the modern-day militias, the relationship between the phenomenon of Parallel Power and the State omission; analyze the episode of the trial of Zé Bebelo in Grande Sertão: Veredas; investigate the concept and constitutive elements of Parallel Power; and to analyze the private militias, relating the events narrated in the literary work to the contemporary situation. To this end, a qualitative methodology of documentary analysis was adopted, in a multidisciplinary discussion of the academic production on the subject, with emphasis on the work of authors such as Willi Bolle, Walnice Galvão, Bruno Paes Manso, Alba Zaluar, Isabel Siqueira Conceição and Ignacio Cano. In the end, it was concluded that the absence of the State in marginalized regions of Brazil provided opportunities for the rise of different modalities of Parallel Power.
Palavras-chave: Poder Paralelo
Violência
Jagunçagem
Milícias
Paralel Power
Violence
Jagunços
Militias
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30256
Data do documento: 17-Abr-2023
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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