Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30347
Tipo: TCC
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Autor(es): SANTOS, GISÉLIA MARQUES DOS
Orientador: Rocha , Juliana Toledo Araújo
Resumo: O presente trabalho teve como objeto de estudo a aplicação da Justiça Restaurativa aos jovens em conflito com a lei. Para tanto, buscou-se analisar a adoção desse modelo de justiça, a partir da utilização de práticas restaurativas no processo de ressocialização do jovem que comete atos infracionais. O objetivo geral foi compreender os possíveis ganhos deste modelo com a aplicação da Justiça Restaurativa em jovens que cometem atos infracionais. De forma específica buscou se analisar comparativamente os modelos de justiça retributiva e restaurativa; avaliar as medidas socioeducativas aplicadas aos jovens em conflito com a lei e às críticas feitas ao sistema; bem como analisar o desenvolvimento do modelo de Justiça Restaurativa e sua respectiva aplicação prática. A pesquisa teve enfoque qualitativo e baseou-se no método hipotético-dedutivo. A hipótese levantada é que ao focar na vítima e promover a responsabilização do adolescente, a Justiça Restaurativa pode realizar soluções efetivas e duradouras, tanto na vida do jovem em conflito com a lei quanto na vítima. A partir de uma análise teórica, examinou-se a aplicação do modelo de Justiça Restaurativa ao menor, enquanto um método alternativo de resolução de conflito. Para tanto, utilizou-se fontes bibliográficas, como livros; artigos publicados em periódicos; legislações pertinentes e materiais disponíveis eletronicamente. Observou-se que a Justiça Restaurativa representa uma alternativa de modelo de justiça, ao defender uma abordagem voltada para às condições das pessoas envolvidas no conflito e na construção de uma sociedade pacífica. Ao adotar esse modelo, o sistema de justiça pode contribuir significativamente para a redução da criminalidade juvenil e para a construção de uma sociedade mais justa.
Abstract: This work aimed to study the application of Restorative Justice to young people in conflict with the law. Therefore, it was analyzed the adoption of this model of justice, through the use of restorative practices in the process of resocialization of young people who commit infractional acts. The general objective was to understand the possible gains with the application of this model of justice in young people who commit infractional acts. Therefore, the specific goals were to compare models of retributive and restorative justice; to evaluate the socio-educational measures applied to young people in conflict with the law and the criticisms directed to the system; besides, it was analyzed the development of the Restorative Justice model and its respective practical application. The research had a qualitative approach and it was based on the hypothetical-deductive method. The hypothesis raised is that by focusing on the victim and promoting adolescent accountability, Restorative Justice can realize effective and lasting solutions, both in the life of the young person in conflict with the law and in the victim. From a theoretical analysis, it was examined the application of the Restorative Justice model to the young, as an alternative method of conflict resolution. For this purpose, it was used bibliographic sources, such as books; articles published in journals; relevant legislation and materials available electronically. It was observed that Restorative Justice represents an alternative model of justice, defending an approach focused on the conditions of people involved in the conflict and the construction of a peaceful society. By adopting this model, the justice system can contribute significantly to reducing youth crime and building a fairer society.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa
Jovens
Ato infracional
Ressocialização
Restorative Justice
Youth
Infractional act
Resocialization
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30347
Data do documento: 3-Mai-2023
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
GMS 250423.pdf845,03 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.