Repositório Institucional da UFPB
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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30706| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Pequenas mudanças grandes trajetórias? do Estatuto do Estrangeiro (1980) à Lei de Migração (2017) |
| Autor(es): | Gonella, Yasmin Sousa |
| Primeiro Orientador: | Costa, Saulo |
| Resumo: | As migrações internacionais têm sido um fenômeno global constante, e o Brasil não é exceção, vivenciando diferentes ciclos e momentos ao longo de sua história. Os movimentos migratórios para o Brasil foram influenciados por normativas governamentais que ora incentivaram, ora desencorajaram tais processos. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo é analisar, por meio de uma abordagem de process tracing, as transformações na política migratória brasileira no período de 1980 a 2017. Partindo da hipótese de que a política migratória brasileira segue predominantemente um padrão incremental, intercalado por momentos de ruptura e transição para um novo equilíbrio, este estudo emprega conceitos relacionados à temática migratória, além do aporte conceitual e metodológico das teorias de políticas públicas. Para compreender o presente, serão explorados os principais aspectos normativos da política migratória brasileira nos últimos duzentos anos, utilizando os governos como referência cronológica, não só para compreender o que legislativamente foi feito, como também a importância que era dada à questão migratória na agenda de política brasileira. O embasamento teórico será fornecido pelas teorias incremental e do equilíbrio pontuado, que servirão como ferramentas para elucidar os períodos de estabilidade e mudança nas normativas, visando assim testar a hipótese inicial. Os resultados revelam padrões complexos de continuidade e transformação, indicando que o incrementalismo e o equilíbrio pontuado são úteis para explicar diferentes aspectos da política migratória brasileira. Esta pesquisa contribui não apenas para uma compreensão mais aprofundada da evolução da política migratória brasileira, mas também para a literatura mais ampla sobre teorias de políticas públicas, fornecendo insights sobre a interconexão entre os conceitos de incrementalismo, equilíbrio pontuado na análise de políticas migratórias. Os resultados têm implicações importantes para formuladores de políticas, pesquisadores e stakeholders interessados na governança migratória. |
| Abstract: | International migration has been a constant global appearance, and Brazil is no exception, experiencing different cycles and moments throughout its history. Migratory movements to Brazil were influenced by government regulations that sometimes encouraged and sometimes discouraged such processes. In this context, the general objective of this study is to analyze, through a process tracing approach, the transformations in Brazilian migration policy in the period from 1980 to 2017. Starting from the hypothesis that Brazilian migration policy predominantly follows an incremental pattern, interspersed with moments of rupture and transition to a new balance, this study employs concepts related to migration issues, in addition to the conceptual and methodological transport of public policy theories. To understand the present, the main normative aspects of Brazilian migration policy in the last two years will be explored, using governments as a chronological reference, not only to understand what legislatively was done, but also the importance given to the migration issue in the agenda of Brazilian politics. The theoretical basis will be provided by incremental and punctuated equilibrium theories, which will serve as tools to elucidate periods of stability and change in regulations, thus testing the initial hypotheses. The results reveal complex patterns of continuity and transformation, revealing that incrementalism and punctuated equilibrium are useful to explain different aspects of Brazilian migration policy. This research contributes not only to a deeper understanding of the evolution of Brazilian migration policy, but also to the broader literature on public policy theories, providing insights into the interconnection between the concepts of incrementalism, punctuated equilibrium in the analysis of migration policies. The results have important implications for policymakers, researchers and stakeholders in migration governance. |
| Palavras-chave: | Migração - Brasil Políticas públicas Política migratória - Brasil Incrementalismo Equilíbrio pontuado - Teoria Lei de Migração Migration - Brazil Public policies Migration policy - Brazil Incrementalism Punctuated equilibrium - Theory Migration law |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Relações Internacionais |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30706 |
| Data do documento: | 28-Ago-2023 |
| Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| YasminSousaGonella_Dissert.pdf | 642,03 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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