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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31541| Tipo: | TCC |
| Título: | Análise crítica sobre stalking à luz da criminologia feminista |
| Autor(es): | Feitosa, Jéssica de Lira |
| Primeiro Orientador: | Fonseca, Ana Clara Montenegro |
| Resumo: | O presente trabalho visa analisar o seguinte questionamento: como o crime de Stalking configura-se como violência de gênero e se ele é um meio para crimes como o feminicídio. Busca compreender o fenômeno do crime de Stalking, seus aspectos e reflexos com fundamento na criminologia feminista na vida da mulher, dado que é meio potenciador de violência contra a mulher em seus diversos âmbitos, que se esconde nas sombras de uma cultura falocêntrica patriarcal no Brasil. Além disso, busca-se a compreensão de sua natureza de violência psicológica, haja vista que o tipo penal Perseguição, tipificado no art. 147-A do Código Penal, por meio da Lei 14.131, de 31 de março de 2021, expressa que é um crime que ameaça a integridade física ou psicológica e que restringe o direito de locomoção, direitos esses fundamentais, aspectos principais e intrínsecos na compreensão da violência contra mulher, a principal vítima deste fenômeno, que tem seu bem-estar e psicológico deteriorado gradualmente, através do medo e outras formas de agressão, opressão e perturbação. Esta pesquisa se desenvolveu a partir de revisão bibliográfica e dados estatísticos atualizados preocupando-se em trazer dados estatísticos para consubstanciar a importância da criminalização do Stalking e refletir sobre sua incidência como violência contra mulher. |
| Abstract: | No Abstract |
| Palavras-chave: | Stalking Criminologia feminista Mulher |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31541 |
| Data do documento: | 22-Abr-2024 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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