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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31564
Tipo: | TCC |
Título: | Entre rupturas e permanências: análise arqueológica da influência da ideologia militar e da Doutrina de Segurança Nacional na elaboração da Constituição Federal de 1988 |
Autor(es): | Gois, Orlando Matias Cabral de |
Primeiro Orientador: | Agra, Giscard Farias |
Resumo: | A presente pesquisa tem como objetivo analisar a Doutrina de Segurança Nacional que foi apresentada e defendida pelos militares durante o curso da Assembleia Nacional Constituinte, buscando descontruir a base dessa ideologia de Segurança Nacional através da teoria da descontinuidade trazida por Michel Foucault em seu método arqueológico. O problema chave desta pesquisa consiste em entender que a Doutrina de Segurança Nacional, que sistematiza o pensamento político dos militares, produziu efeitos concretos nos mais diversos campos das ciências jurídicas, em especial no campo do Direito Constitucional, e, portanto, aí reside a importância de se tentar refletir acerca das suas bases teóricas. Desse modo, a presente pesquisa vai procurar primeiramente analisar o projeto arqueológico de Michel Foucault, buscando entender o porquê os enunciados são descontínuos e não podem ser alocados em uma linha orientada racionalmente ao progresso. Posteriormente, vai tentar-se fazer uma análise do contexto e dos fundamentos da Doutrina de Segurança Nacional, procurando entender os elementos que marcaram o seu contexto de produção, o papel da Escola Superior de Guerra em sua sistematização, e por fim, os seus principais fundamentos. Ao final, será feita uma breve explanação a respeito da atuação e da influência dos militares na Assembleia Nacional Constituinte, procurando entender como os militares foram capazes de influenciar o processo de produção do novo texto constitucional, e como as bases da Doutrina de Segurança Nacional foram expostas naquele momento, para então poder fazer uma breve reflexão a respeito desta ideologia de Segurança Nacional através da teoria da descontinuidade construída por Michel Foucault e aprofundada pelos historiadores da Escola dos Annales do séc. XX. Por fim, as principais fontes de pesquisa utilizadas, para além das bibliográficas, consistiram nas fontes primárias, em especial nas atas da Assembleia Nacional Constituinte, nos Manuais Básicos produzidos pela Escola Superior de Guerra e nos jornais da época. |
Abstract: | The present research aims to analyze the National Security Doctrine that was presented and defended by the military during the course of the National Constituent Assembly, seeking to desconstruct the basis of this National Security ideology through the theory of discontinuity brought by Michel Foucault in his fallen method. The key problem of this research is to understand that the National Security Doctrine, which systematizes the political thinking of the military, has produced concrete effects in the most diverse fields of legal sciences, especially in the field of Constitutional Law, and, therefore, therein lies an importance of trying to reflect on its theoretical bases. Therefore, this research will first seek to analyze Michel Foucault's destroyed project, seeking to understand why the statements are discontinuous and cannot be allocated in a line rationally oriented towards progress. Subsequently, it will attempt to analyze the context and foundations of the National Security Doctrine, seeking to understand the elements that marked its production context, the role of the Escola Superior de Guerra in its systematization, and finally, its main foundations. At the end, a brief explanation will be made regarding the role and influence of the military in the National Constituent Assembly, seeking to understand how the military was able to influence the process of producing the new constitutional text, and how the bases of the National Security Doctrine were at that moment, in order to then be able to make a brief reflection on this ideology of National Security through the theory of discontinuity constructed by Michel Foucault and deepened by historians of the Annales school of the 20th century. XX. Finally, the main research sources used, in addition to bibliographical ones, consisted of primary sources, especially the minutes of the National Constituent Assembly, the Basic Manuals produced by the Escola Superior de Guerra and the newspapers of the time. |
Palavras-chave: | Teoria da Descontinuidade Assembleia Nacional Constituinte Michel Foucault; Doutrina de Segurança Nacional Discontinuity Theory National Constituent Assembly National Security Doctrine |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciências Jurídicas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31564 |
Data do documento: | 25-Abr-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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