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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31896
Tipo: | Dissertação |
Título: | A cidadania brasileira e a construção do negro pela retórica jurídica no Brasil |
Autor(es): | Oliveira, Rosiane Trabuco de |
Primeiro Orientador: | Silva, Alexandra Barbosa da |
Resumo: | A noção de cidadania atrelada à igualdade de direitos pouco tem a dizer sobre a efetividade de garantia de tais direitos. É preciso ir a fundo e verificar em quais bases se fincam esta noção. Desse modo, a proposta do presente estudo é analisar o processo jurídico de construção da cidadania brasileira, cujas questões incidem de modo extremamente negativo sobre a população negra, principalmente se tomarmos os textos Constitucionais e os dispositivos legais correlatos, para comparar com o momento contemporâneo. O intento é demonstrar, através de uma análise documental – etnografia em arquivos e mídias – as condições da produção desses enunciados jurídicos em determinado contexto histórico, em interlocução com os sujeitos que os produziram, embebidos de valores morais e configurados em relações de poder. Como a noção de cidadania está marcada por uma ideia de pessoa universal amparada pelo Direito, que, consequentemente, passa a excluir uma parcela da população do convívio social e da garantia de se portar e circular enquanto detentor de direitos, parte dos discursos e da prática jurídicos vêm colocando o negro no limbo, ao considerá-lo uma “pessoa” de modo muito particular, tendo sido, igualmente, propriedade. Nesse movimento, o conceito de dispositivo será caro na presente investigação, por apreender o elo entre os seres viventes e o contexto em que vivem, desembocando no processo de saber-poder dos enunciados constitucionais e de teorias posteriores (dos homens de sciencia), a reverberar sobre a população negra e, consequentemente na construção de uma determinada identidade. |
Abstract: | The notion of citizenship linked to equal rights has little to say about the effectiveness of guaranteeing such rights. It is necessary to go deep and verify on which foundations this notion is based. Thus, the purpose of this study is to analyze the legal process of construction of Brazilian citizenship, whose issues have an extremely negative impact on the black population, especially if we take the text of the Constitutions and related legal provisions, to compare with the contemporary moment. The intent is to demonstrate, through a documentary analysis – ethnography in archives and media – the conditions for the production of these legal statements in a given historical context, in dialogue with the subjects who produced them and imbued with moral values and configured in power relations. As the notion of citizenship is marked by an idea of a universal person supported by the Law, which, consequently, starts to exclude a portion of the population from social interaction and from the guarantee of behaving and circulating as a holder of rights, part of the discourses and practice Legal authorities have been placing blacks in limbo, considering them a “person” in a very particular way, having also been property. In this movement, the concept of device will be important in the present investigation, as it apprehends the link between living beings and the context in which they live, resulting in the knowledge-power process of constitutional statements and later theories (of men of science), the reverberate over the black population and, consequently, in the construction of a certain identity. |
Palavras-chave: | Etnografia População negra Cidadania Retórica jurídica Constituições brasileiras Black population Citizenship Legal rhetoric Brazilian constitutions |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Educação |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Antropologia |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31896 |
Data do documento: | 30-Jun-2022 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia |
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