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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32095
Tipo: Tese
Título: Da açudagem e transposições às tecnologias sociais: territorialização e conflitos entre as políticas públicas de enfrentamento à seca e convivência com o semiárido nos estados da Paraíba e de Pernambuco
Autor(es): Araújo Segundo Neto, Francisco Vilar de
Primeiro Orientador: Vianna, Pedro Costa Guedes
Resumo: Durante o processo histórico de formação do semiárido, diversas políticas públicas foram desenvolvidas com o intuito de “combater” os efeitos das secas na região. Porém, apesar das grandes intervenções e impactos causados, os problemas relacionados as secas continuavam assolando a população. Era preciso adotar novas ações e políticas, pois não havia como acabar com as secas, mas era possível uma convivência com ela. Esta tese busca analisar os conflitos entre as políticas públicas voltadas aos recursos hídricos (cisternas de placa do Programa Um Milhão de Cisternas/Programa Cisternas versus cisternas de polietileno do Programa Água Para Todos) no semiárido brasileiro, seus paradigmas e suas territorializações. O recorte espacial desta pesquisa compreendeu os estados da Paraíba e de Pernambuco. Para a realização deste trabalho, foram analisados, no campo geoespacial e conceitual, as ações e projetos propostos no campo das políticas públicas voltados aos recursos hídricos no semiárido, bem como nas ações desenvolvidas pela sociedade civil, apoiados na lógica existente nas suas diversas propostas. Desta forma, foi possível avaliar os territórios demarcados por questões hídricas, observando todos os sujeitos envolvidos para a compreensão da essência dos fenômenos que geram o processo de formação territorial, onde o recurso hídrico é um elemento condicionante na constituição destes espaços. Conforme os resultados apresentados, no âmbito do Programa Um Milhão de Cisternas, percebe-se que sua atuação no estado da Paraíba é mais forte do que em Pernambuco em termos de percentual de pessoas atendidas, mesmo que em números absolutos de quantidade de cisternas o quadro seja o oposto. Em compensação, quando se trata das cisternas financiadas pelo MDS e a partir do Programa Cisternas, a situação se inverte, tendo uma forte participação das esferas políticas estaduais e municipais no processo de implementação de tecnologias sociais no estado de Pernambuco. Por outro lado, no contexto do Programa Água Para Todos (PAT), entre os anos de 2011 e 2014, tal política foi responsável pela instalação de 5 mil cisternas de polietileno no estado da Paraíba, e pouco mais de 47 mil em Pernambuco, tendo o DNOCS e a Codevasf como órgãos responsáveis. Conclui-se, com esta tese, que o impacto do PAT, por meio de cisternas de polietileno, foi pouco significativo na Paraíba e razoavelmente significativo em Pernambuco. Tais políticas, tanto a de convivência com o semiárido, quanto a de universalização do acesso à água, por meio das cisternas de placa (P1MC) e de polietileno (PAT) respectivamente, durante anos foram simultâneos. Apesar de coexistirem, elas se negaram. Sua coexistência espacial foi conflituosa, pois partiram de diferentes princípios que levaram a diferentes paradigmas, construindo diferentes territórios. Enquanto as cisternas de placa se constituem como pontapé inicial para as práticas de convivência com o semiárido, as cisternas de polietileno remontam as políticas de combate as secas.
Abstract: During the historical process of formation of the semi-arid region, several public policies were developed in order to "combat" the effects of droughts in the region. However, despite the major interventions and impacts caused, the problems related to droughts continued to plague the population. It was necessary to adopt new actions and policies, because there was no way to end the droughts, but it was possible to live with it. This thesis seeks to analyze the conflicts between public policies aimed at water resources (plate cisterns of the Programa Um Milhão de Cisternas / Programa Cisternas versus polyethylene cisterns of the Programa Água Para Todos) in the Brazilian semi-arid region, their paradigms and their territorializations. The spatial scope of this research comprised the states of Paraiba and Pernambuco. To carry out this work, the actions and projects proposed in the field of public policies aimed at water resources in the semi-arid region were analyzed in the geospatial and conceptual field, as well as in the actions developed by civil society, supported by the existing logic in its various proposals. In this way, it was possible to evaluate the territories demarcated by water issues, observing all the subjects involved to understand the essence of the phenomena that generate the process of territorial formation, where the water resource is a conditioning element in the constitution of these spaces. According to the results presented, within the scope of the Programa Um Milhão de Cisternas, it can be seen that its performance in the state of Paraiba is stronger than in Pernambuco in terms of percentage of people served, even if in absolute numbers of quantity of cisterns the picture is the opposite. On the other hand, when it comes to cisterns financed by the MDS and from the Programa Cisternas, the situation is reversed, with a strong participation of state and municipal political spheres in the process of implementing social technologies in the state of Pernambuco. On the other hand, in the context of the Programa Água Para Todos (PAT), between 2011 and 2014, this policy was responsible for the installation of 5,000 polyethylene cisterns in the state of Paraiba and just over 47,000 in Pernambuco, with DNOCS and Codevasf as the responsible bodies. This thesis concludes that the impact of the PAT, through polyethylene cisterns, was negligible in Paraiba and reasonably significant in Pernambuco. These policies, both the coexistence with the semi-arid region and the universalization of access to water, through plate cisterns (P1MC) and polyethylene cisterns (PAT) respectively, were simultaneous for years. Although they coexisted, they denied each other. Their spatial coexistence was conflicting, as they started from different principles that led to different paradigms, building different territories. While the plate cisterns are the starting point for the practices of coexistence with the semi-arid, the polyethylene cisterns go back to the policies to combat droughts.
Palavras-chave: Recursos hídricos - Combate às secas
Convivência com o semiárido
Tecnologias sociais
Cisternas de placa
Cisternas de polietileno
Water resources - Combating droughts
Living with the semiarid
Social technologies
Concrete cisterns
Polyethylene cisterns
CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Geografia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32095
Data do documento: 21-Dez-2022
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) - Programa de Pós-Graduação em Geografia

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