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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32281
Tipo: TCC
Título: Avaliação de impactos cumulativos no Licenciamento Ambiental de Complexos Eólicos no Estado da Paraíba
Autor(es): Silva, Heloísa Gomes da
Primeiro Orientador: Guitierres, Henrique Elias Pessoa
Primeiro Coorientador: Castelo Branco, André Oliveira Trigueiro
Resumo: A Avaliação de Impactos Cumulativos é uma prática reconhecida e recomendada internacionalmente no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), especialmente em projetos que apresentam concentração espacial capaz de causar impactos significativos. Os empreendimentos de energia eólica caracterizam-se por essa acumulação espacial, principalmente na região semiárida paraibana. Considerando que a AIC pode contribuir para uma melhor compreensão das consequências ambientais, especialmente diante da crescente significância dos impactos associados aos empreendimentos eólicos, esta pesquisa tem como objetivo analisar a abordagem dos impactos cumulativos e da avaliação de impacto cumulativo nos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e nos processos de licenciamento ambiental do Estado da Paraíba. Para o presente estudo, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, empregando como técnica a análise documental. Foram examinados cinco Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) com um recorte temporal que abrange o período de 2022 a 2023, além de termos de referência, atas das audiências públicas, pareceres e outros relatórios técnicos pertinentes aos empreendimentos em processo de licenciamento ambiental. Os resultados foram organizados com base em sete critérios, os quais evidenciam que, mesmo com as diretrizes estabelecidas nas legislações ambientais e em alguns termos de referência, a abordagem da Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda carece de uma implementação efetiva. Conclui-se, portanto, que os achados deste estudo indicam a urgência de aprimoramentos nos processos de avaliação e gestão dos impactos cumulativos no licenciamento ambiental dos empreendimentos de energia eólica no Estado da Paraíba.
Abstract: Cumulative Impact Assessment (CIA) is an internationally recognized and recommended practice in the Environmental Impact Assessment (EIA) process, especially in projects that exhibit spatial concentration capable of causing significant impacts (DIBO, 2018). Wind energy projects are characterized by this spatial accumulation, particularly in the semi-arid region of Paraíba. Considering that CIA can contribute to a better understanding of environmental consequences, especially in light of the growing significance of impacts associated with wind projects, this work aims to analyze the approach to cumulative impacts and cumulative impact assessment in Environmental Impact Studies (EIAs) and environmental licensing processes in the State of Paraíba. To achieve this, qualitative research was conducted using documentary analysis techniques of EIAs, terms of reference, minutes from public hearings, reports, and other technical documents related to the projects in the environmental licensing process. The results indicate that, despite the recommendations present in environmental legislation and some terms of reference, the approach to CIA lacks effective implementation. Ultimately, the findings suggest the need to enhance the processes of evaluation and management of cumulative impacts in the environmental licensing of wind energy projects in the State of Paraíba.
Palavras-chave: Cumulatividade dos impactos ambientais
Estudos de Impacto Ambiental - EIA
Energia eólica
Impactos ambientais
Geografia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Geociências
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32281
Data do documento: 27-Set-2024
Aparece nas coleções:TCC - Geografia

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