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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33347
Tipo: Dissertação
Título: O impacto do fundo Amazônia para o fortalecimento de organizações da sociedade civil (OSC) amazônicas brasileiras
Autor(es): Costa, Maria Gessica Silva da
Primeiro Orientador: Silva, Thiago Lima da
Resumo: A degradação ambiental e as mudanças climáticas tornaram-se mais preocupantes nos últimos anos, sendo tema de discussões globais para criação de alternativas que revertam esse quadro. Uma das alternativas visando um impacto positivo no cenário ambiental é o Fundo Amazônia, mecanismo que recebe doações de diversos países em um processo de Cooperação Norte-Sul e direciona esses recursos para projetos desenvolvidos por diversas organizações, incluindo as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Refletindo sobre a efetividade da participação dessas organizações para alcançar o objetivo do Fundo, as OSC possuem grande potencial para desenvolverem ações com impactos socioambiental positivos, contudo, muitas vezes são limitadas pela falta de sustentabilidade institucional. Pensando nisso, essa pesquisa teve como objetivo geral analisar se o Fundo Amazônia, através dos seus editais, contribui para o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil (OSC) amazônicas brasileiras. Essa pesquisa tem abordagem qualitativa, é descritiva e exploratória quantos aos objetivos, quanto aos procedimentos técnicos configura-se como estudo de caso, bibliográfica e documental. realizou-se um estudo de caso no Fundo Amazônia analisando seis editais publicados pelo Fundo afim de identificar três áreas do conceito de desenvolvimento institucional: o financeiro, o técnico-gerencial e o sociopolítico. Para análise e interpretação dos dados, aplicou-se a análise de conteúdo. Observou-se que o Fundo Amazônia traz possíveis contribuições nas três áreas, principalmente na sociopolítica, e requisita atribuições também nas três áreas, principalmente na técnico-gerencial. Essas contribuições englobam recursos financeiros para estruturas, equipamentos e alguns custos administrativos, incentivos a capacitações, assistências técnicas operacionais e gerenciais, produção de conhecimentos e transparência, incentivo para serviços e estudos que auxiliem o fortalecimento da localidade, participação em políticas públicas, parcerias e ações conjuntas com outros atores e fortalecimento de outras OSC, do setor público e da localidade em si. Quanto aos requisitos, foram identificadas exigências que indicavam a necessidade de regularidade fiscal e financeira, contrapartida, regularização de criação da OSC, conhecimentos de procedimentos burocráticos, gestão financeira, boa governança, processo de decisão participativo, histórico e experiências bem-sucedidas, assessoria as outros envolvidos na ação, articulação de atores, planejamento, acompanhamento e avaliação de ações. As conclusões indicam que o Fundo Amazônia, por meio das chamadas públicas, estimula o desenvolvimento institucional em alguns aspectos, principalmente na área sociopolítica, colaborando tanto no fortalecimento local quanto no fortalecimento da organização. Contudo, suas exigências acabam colocando uma barreira para organizações menores que possuem menos recursos financeiros, experiências e conhecimentos técnico administrativos. Grande parte dos recursos são destinados para um número reduzido de instituições, que indica o interesse do Fundo Amazônia em financiar ações de organizações já bem desenvolvidas institucionalmente para que essas consigam articular outros atores que desenvolvam subprojetos. Desse modo, a forma mais viável de organizações menores conseguirem recursos do Fundo Amazônia seria através das instituições aglutinadoras.
Abstract: Environmental degradation and climate change have become more worrying in recent years, prompting global discussions aimed at devising solutions to reverse these trends. One of the alternatives aiming to have a positive impact on the environmental situation is the Amazon Fund, which operates as a mechanism receiving donations from various countries in the process of North-South Cooperation. These funds are allocated to projects implemented by diverse organizations, including Civil Society Organizations (CSOs). Thinking about the effectiveness of the participation of these organizations in achieving the Fund's objective, CSOs have great potential to develop actions with positive socio-environmental impacts, however, they often face limitations due to insufficient institutional sustainability. Therefore, this study aims to analyze whether the Amazon Fund, through its Calls for Proposals, contributes to the institutional strengthening of CSOs in the Brazilian Amazon region. This research has a qualitative approach, is descriptive and exploratory, and is configured as a case study, bibliographic and documentary in terms of technical procedures, in which a case study examines 6 published Calls for Proposals by the Amazon Fund to identify 3 dimensions of institutional development: financial, technical-managerial, and socio-political. Finally, for data analysis and interpretation, content analysis was applied. The analysis reveals that the public calls bring potential contributions and stipulated requirements within the 3 areas, with the contributions being mainly in the socio-political area, and the requirements in the technical-managerial area. These contributions include financial resources for structures, equipment and some administrative costs, training incentives, operational and managerial technical assistance, knowledge production and transparency initiatives, support services and studies aimed at strengthening the locality. Moreover, they encourage participation in public policies, partnerships, collaborative efforts with diverse stakeholders, and strengthening of other CSOs, the public sector, and local communities. The requirements include fiscal and financial regularity, provision of matching funds, regularization of CSO establishment, proficiency in bureaucratic procedures, financial management, good governance, participatory decision-making process, historical, successful experiences, support to project stakeholders, coordination of stakeholders and comprehensive planning, monitoring, and evaluation frameworks. In conclusion, the study suggests that the Amazon Fund, through Calls for Proposals, promotes institutional development primarily in the socio-political area, contributing to both local and organizational strengthening. However, However, stringent requirements pose challenges for smaller organizations lacking financial resources, experience, and administrative expertise. A large part of the funds resources are allocated to a small number of institutions, indicating a preference for financing developed entities, capable of coordinating collaborative initiatives and sub-projects. Therefore, for smaller organizations to effectively access Amazon Fund resources, collaboration with larger aggregating institutions appears to be a viable strategy.
Palavras-chave: Fundo Amazônia
Organizações da sociedade civil
Desenvolvimento institucional
Fortalecimento local
Cooperação internacional para o desenvolvimento
Amazon Fund
Civil Society Organizations
Institutional Development
Local strengthening
International Cooperation for Development
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Gestão Pública
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33347
Data do documento: 29-Jul-2024
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional

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