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  4. TCC - Direito - Santa Rita
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33611
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva Neto, Antonio Felix da-
dc.date.accessioned2025-02-18T21:33:23Z-
dc.date.available2024-10-31-
dc.date.available2025-02-18T21:33:23Z-
dc.date.issued2024-10-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33611-
dc.description.abstractNo Abstractpt_BR
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/*
dc.subjectTrabalho análogo à escravidãopt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectDignidade humanapt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.titleTrabalho análogo à escravidão no Brasil: Legislação e Políticas Públicaspt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Moura, Paulo Vieira de-
dc.description.resumoEste trabalho teve como objetivo compreender melhor sobre o trabalho análogo à escravidão, uma prática que se perdura até os dias atuais. A princípio foi importante fazer um breve histórico sobre a escravidão, com a intenção de compreender as analogias e as diferenças entre eles, pois este fato tem uma ligação intrínseca com a temática em questão, visto que o conceito é construído a partir desta realidade, que foi desenvolvida desde a antiguidade, porém considerando que em cada época se apresenta de uma forma diferente. Assim, o estudo teve como objetivo entender o conceito de trabalho análogo à escravidão como um elemento fundamental da compreensão das caracteríscas que compõem a tipificação da lei na prática. Além disso, com o foco de se aprofundar no assunto, se fez necessário o levantamento da legislação e as ações institucionais, por meio de políticas públicas, ligadas ao Ministério do trabalho, no combate ao trabalho análogo à escravidão e, em especial, no meio rural. Foi de fundamental importância compreender o conceito de dignidade, assim como o de direitos fundamentais e direitos humanos. Foi necessário, ainda, relacionar alguns problemas que impedem a aplicação da lei na prática, de âmbito político, social e econômico. Assim, o trabalho foi desenvolvido a partir de uma análise dedutiva de documentos e bibliografias sobre a legislação brasileira para melhor compreender a problemática do trabalho análogo à escravidão.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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