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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33677| Tipo: | TCC |
| Título: | Operação Calvário: a razão neoliberal na judicialização da política |
| Autor(es): | Martins, Fernando Pereira |
| Primeiro Orientador: | Almeida, Ana Lia Vanderlei de |
| Resumo: | A pesquisa analisa o processo de judicialização da política na Operação Calvário no Estado da Paraíba, especificamente na etapa judicial da sétima fase, batizada como “Juízo Final”, como também a incidência da racionalidade neoliberal na instrumentalização do direito. Durante a realização do estudo, conceituou-se a racionalidade neoliberal, partindo do desenvolvimento histórico, estratégias e dimensões. Foram relatados pontos relevantes da sétima fase da Operação Calvário, as medidas adotadas, os objetivos e alvos da operação, foi feita uma análise de alguns acontecimentos, sob o ponto de vista da concepção, estratégias e dimensões do neoliberalismo e a luz do devido processo legal, correlacionando as características da legalidade das decisões, competência julgamento e a exposição midiática do caso e certos alvos da investigação. Na metodologia, utilizou-se o Estudo de Caso, fazendo uma observação sobre as decisões judiciais, como também foi de suma relevância a análise de matérias jornalísticas – visto a forte difusão midiática do caso, com o propósito de problematizar a judicialização da política na sétima fase da Operação Calvário e adjacências. Ao final, foi discutida a aplicabilidade real dos fundamentos que justificaram as prisões preventivas, permeado pela relativização de direitos, subversão do direito e garantias constitucionais, além da ofensa ao devido processo legal, eixo base do Estado Democrático de Direito. |
| Abstract: | No Abstract |
| Palavras-chave: | Judicialização da política Operação Calvário Prisão preventiva Neoliberalismo |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/33677 |
| Data do documento: | 17-Out-2024 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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