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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34442
Tipo: TCC
Título: Análise das condições socioeconômicas nas concessões dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Autor(es): Andrade, Leonardo Carneiro de
Primeiro Orientador: Matheus, Ana Carolina Couto
Resumo: A pesquisa realizou uma análise aprofundada das condições socioeconômicas que influenciam as concessões dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) no âmbito da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O BPC, destinado a pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade, representa uma importante política de inclusão social e redução das desigualdades. Contudo, a efetividade desse benefício está diretamente ligada à compreensão das condições socioeconômicas dos beneficiários. O objetivo geral foi investigar e avaliar as condições socioeconômicas dos beneficiários do BPC/LOAS consideradas nas concessões do BPC, com o intuito de avaliar a adequação e eficácia dessa política pública. Buscou-se entender como fatores socioeconômicos específicos, como renda, escolaridade, acesso a serviços públicos, entre outros, influenciam a concessão e a distribuição desse benefício. Buscou-se analisar o perfil socioeconômico dos beneficiários do BPC/LOAS, incluindo características demográficas, nível de renda, acesso a serviços básicos, educação e saúde; investigar os fatores que influenciam a concessão do benefício, como desemprego, doenças incapacitantes, deficiências, entre outros; avaliar a eficácia das políticas de assistência social relacionadas ao BPC/LOAS na redução da pobreza e da desigualdade socioeconômica; examinar os impactos das condições socioeconômicas dos beneficiários na qualidade de vida e no bem-estar social; propor recomendações para aprimorar os critérios de concessão do BPC/LOAS e para a implementação de políticas públicas mais eficazes no combate à pobreza e à exclusão social. Para tanto, foram utilizados o método de abordagem dedutivo e argumentativo, a fonte de pesquisa bibliográfica, as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e do fichamento.
Abstract: The research conducted an in-depth analysis of the socioeconomic conditions that influence the concessions of the Continuous Cash Benefit (BPC) within the scope of the Organic Law of Social Assistance (LOAS). The BPC, aimed at elderly and disabled people in situations of vulnerability, represents an important policy for social inclusion and reduction of inequalities. However, the effectiveness of this benefit is directly linked to the understanding of the socioeconomic conditions of the beneficiaries. The general objective was to investigate and evaluate the socioeconomic conditions of BPC/LOAS beneficiaries considered in the concessions of the BPC, aiming to assess the adequacy and effectiveness of this public policy. Specific objectives included understanding how specific socioeconomic factors, such as income, education, access to public services, among others, influence the concession and distribution of this benefit. It also sought to analyze the socioeconomic profile of BPC/LOAS beneficiaries, including demographic characteristics, income level, access to basic services, education, and health; investigate the factors that influence the concession of the benefit, such as unemployment, disabling diseases, disabilities, among others; evaluate the effectiveness of social assistance policies related to BPC/LOAS in reducing poverty and socioeconomic inequality; examine the impacts of the socioeconomic conditions of beneficiaries on quality of life and social well-being; propose recommendations to improve the criteria for granting BPC/LOAS and for the implementation of more effective public policies in combating poverty and social exclusion. To achieve these goals, the deductive and argumentative approach method was used, along with bibliographic research sources and techniques such as referent, category, operational concept, and indexing.
Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Concessões
Condições socioeconômicas
Continuous Cash Benefit (BPC)
Socioeconomic conditions
Concessions
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34442
Data do documento: 15-Out-2024
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

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