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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34457
Tipo: | TCC |
Título: | Violência institucional no sistema de justiça: um obstáculo à proteção das mulheres em situação de violência |
Autor(es): | Andrade, Vitória Cavalcante |
Primeiro Orientador: | Guimarães, Tatyane Oliveira |
Resumo: | Este trabalho tem como tema central a violência institucional contra mulheres no sistema de justiça brasileiro, com o objetivo de compreender como essa forma de violência impacta a busca por justiça e a efetivação dos direitos das vítimas. A pesquisa parte da premissa de que, embora o sistema de justiça tenha sido criado para proteger os mais vulneráveis, ele frequentemente revitimiza mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A análise é realizada a partir de uma perspectiva feminista, com foco na cultura patriarcal que permeia as instituições judiciais e molda as práticas de operadores do Direito. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de legislações e estudos acadêmicos sobre violência de gênero e violência institucional. Os resultados apontam que a revitimização das mulheres ocorre devido à falta de capacitação dos profissionais do sistema de justiça, à morosidade processual e à falta de políticas públicas eficazes. Conclui-se que, para superar a violência institucional, é necessária uma transformação estrutural no sistema de justiça, incluindo a capacitação contínua dos operadores do Direito e a implementação de políticas integradas que garantam o atendimento adequado e a proteção efetiva das mulheres. |
Abstract: | This work focuses on institutional violence against women in the Brazilian justice system, aiming to understand how this form of violence affects the pursuit of justice and the enforcement of victims' rights. The research assumes that, although the justice system was designed to protect the most vulnerable, it often revictimizes women in situations of domestic and family violence. The analysis is conducted from a feminist perspective, focusing on the patriarchal culture embedded in judicial institutions and shaping the practices of legal professionals. The methodology used was bibliographic and documentary research, analyzing legislation, and academic studies on gender violence and institutional violence. The results indicate that women's revictimization occurs due to the lack of training for justice system professionals, procedural delays, and the absence of effective public policies. It is concluded that overcoming institutional violence requires a structural transformation within the justice system, including the continuous training of legal professionals and the implementation of integrated policies that ensure adequate support and effective protection for women. |
Palavras-chave: | Violência institucional Violência contra a mulher Sistema de justiça Revitimização Institutional violence; Revictimization; Violence against women Justice system Revictimization |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciências Jurídicas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34457 |
Data do documento: | 22-Out-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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