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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34530
Tipo: | TCC |
Título: | Análise da abordagem do meio socioeconômico nos estudos de impacto ambiental de empreendimentos de energia fotovoltaica na Paraíba |
Autor(es): | Tenório, Camilla Lima Gomes |
Primeiro Orientador: | Gutierres, Henrique Elias Pessoa |
Resumo: | A geração de energia por fontes renováveis tem ganhado destaque global como alternativa para a redução de gases do efeito estufa e enfrentamento das crises climáticas. No Brasil, a energia solar fotovoltaica vem crescendo, devido aos altos índices de irradiação solar, especialmente na Paraíba. Desde 2020, a expansão dessa atividade na região tem provocado mudanças no uso do solo e na dinâmica socioeconômica regional. Por serem potencialmente poluidoras, a implantação de usinas solares exige licenciamento ambiental, que determina a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). Contudo, a baixa qualidade desses estudos pode comprometer a efetividade do processo. Diante disso, a presente pesquisa buscou analisar a abordagem do meio socioeconômico nos EIAs de empreendimentos fotovoltaicos licenciados na Paraíba, buscando identificar avanços e lacunas na representatividade desse meio. A pesquisa, de caráter descritivo e documental, analisou os EIAs dos cinco maiores empreendimentos de energia fotovoltaica protocolados na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA), entre 2020 e 2023. A análise focou na definição das áreas de influência, na metodologia de diagnóstico do meio socioeconômico e nas percepções da população, nos impactos ambientais, na cumulatividade e sinergia de impactos e nas medidas mitigadoras e programas ambientais. Os EIAs apresentaram critérios semelhantes para delimitação das áreas de influência, mas com variações no detalhamento de aspectos sociais. No diagnóstico socioeconômico, predominou o uso de dados secundários e entrevistas presenciais, com limitações na clareza metodológica. Foi identificado que os impactos são majoritariamente negativos, concentrados na fase de implantação e são mais expressivos em áreas com maior densidade social. A fase de desmobilização e a análise de cumulatividade foram pouco exploradas. Observou-se que a quantidade de medidas mitigadoras e programas ambientais propostos está relacionada à complexidade do entorno, sendo geralmente objetivas, mas outras com necessidade de maior clareza. Os programas, apesar de estruturados, apresentaram lacunas na definição de metodologias e indicadores de monitoramento. Concluise que, apesar de avanços, os EIAs de usinas solares na Paraíba ainda apresentam falhas metodológicas e baixa representatividade no diagnóstico socioeconômico. Há variações no comprometimento com as realidades locais. Reforça-se a necessidade de diretrizes mais detalhadas para garantir estudos mais eficazes e integrados ao contexto social |
Abstract: | The generation of energy from renewable sources has gained global prominence as an alternative for reducing greenhouse gas emissions and addressing climate crises. In Brazil, solar photovoltaic energy has been expanding due to high solar irradiation rates, especially in the state of Paraíba. Since 2020, the expansion of this activity in the region has led to changes in land use and regional socioeconomic dynamics. As potentially polluting activities, the implementation of solar power plants requires environmental licensing, which demands the preparation of Environmental Impact Assessments (EIAs). However, the low quality of some studies may compromise the effectiveness of the licensing process. Therefore, this research aimed to analyze the approach to the socioeconomic environment in the EIAs of photovoltaic projects licensed in Paraíba, seeking to identify advances and gaps in the representativeness of this component. This descriptive and documentary study analyzed the EIAs of the five largest photovoltaic enterprises filed with Paraíba Environmental Administration Superintendence (SUDEMA), between 2020 and 2023. The analysis focused on the definition of areas of influence, the methodology used for diagnosing the socioeconomic environment and community perceptions, the identification of environmental impacts, the assessment of cumulative and synergistic effects, and the mitigation measures and environmental programs proposed. The EIAs showed similar criteria for defining areas of influence but varied in the depth of social aspects addressed. Socioeconomic diagnoses relied mostly on secondary data and in-person interviews, with methodological clarity limitations. Impacts were found to be predominantly negative, concentrated in the implementation phase, and more significant in areas with higher social density. The decommissioning phase and cumulative effects analysis were rarely addressed. The number of mitigation measures and environmental programs was related to the complexity of the surroundings, with some being objective and others lacking clarity. Despite having a structured format, the programs showed gaps in defining methodologies and monitoring indicators. It is concluded that, despite some progress, EIAs for solar plants in Paraíba still present methodological weaknesses and low representativeness of the socioeconomic context. The level of commitment to local realities varies. There is a need for more detailed guidelines to ensure more effective studies that are integrated into the social context |
Palavras-chave: | energia solar impactos socioambientais Avaliação de Impacto Ambiental |
CNPq: | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Engenharia Civil e Ambiental |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34530 |
Data do documento: | 6-Abr-2025 |
Aparece nas coleções: | CT - TCC - Engenharia Civil e Ambiental |
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