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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35015
Tipo: Dissertação
Título: A transferência de renda e o programa bolsa família (PBF): percepções no município de Bayeux-PB
Autor(es): Lima, Ediclê Travassos de
Primeiro Orientador: Gomes, Maria de Fátima Leite
Resumo: A presente dissertação intitulada “A Transferência de Renda e o Programa Bolsa Família: percepções no município de Bayeux-PB”, busca analisar as bases sóciohistóricas do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família(PBF), no contexto nacional, a partir das configurações internacionais de programas de renda mínima, cujo propósito, entres outros, é enfatizaro discurso do combate à pobreza e a desigualdade social. Inicialmente, procura-se compreender a Transferência de Renda enquanto desdobramento das propostas liberais, especialmente, de sua configuração neoliberal e, posteriormente, sob a égide do social liberalismo. Por se tratar de uma possibilidade de enfrentamento à pobreza e viabilizar no âmbito das economias locais a circulação do capital, é visto como basilar no enfrentamento das contradições e consequências das crises próprias ao sistema capitalista. Vale ressaltar que impulsiona a economia para a ampliação do consumo, possibilitando a conformação das políticas sociais e se constituindo como a principal estratégia nas diretrizes de governo, além de manter sua centralidade na dinâmica territorial, pois, o território é visto como atributo inerente à dinâmica da produção do espaço no capitalismo e atenuante das crises globais. Na particularidade desse estudo, com base na minha experiência profissional, enquanto gestora da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (SETRAS) do munícipio de Bayeux-PB, principalmente em 2017-2018, optei por analisar o Programa Bolsa Família (PBF) na territorialidade dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), denominados: CRAS SESI, CRAS IMACULADA, CRAS AEROPORTO E CRAS MARIO ANDREAZZA. A partir desses elementos, o problema da pesquisa, constitui-se: Como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF), por meio dos CRAS, em Bayeux-PB, disponibilizou às famílias beneficiárias, condições de acesso aos serviços sociais, enquanto mecanismo de enfrentamento à pobreza? Os objetivos perseguidos pela pesquisa, intencionaram: identificar por meio do Registro Mensal de Atendimento (RMA) e do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF/SICON/MDS), os serviços, os programas, os projetos e seus desdobramentos. No tocante aos aspectos metodológicos da pesquisa, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental, respectivamente, a fim de dialogar com autores renomados que estudam as categorias: Liberalismo, Transferência de Renda e o Programa Bolsa Família através de documentos como, do RMA e do SIGPBF/SICON/MDS; relatórios de visitas domiciliares, bem como, os Planos de Acompanhamentos Familiares. A sistematização dos dados ocorreu a partir da técnica de análise de conteúdo, com vistas a obter conhecimentos relativos às condições de recepção das mensagens consultadas, na intenção de desmistificar o objeto tema dessa investigação. Outrossim, essa pesquisa obteve como resultados, que o Bolsa Família surge nesse contexto “como mediador” entre os interesses contraditórios de classes, mediante a distribuição de renda e do aquecimento do mercado interno. Em Bayeux-PB, observou-se que as alterações na mudança dos gestores municipais e, consequentemente, das equipes PAIF, dificultaram uma sistemática de ações que promovessem a efetividade do cumprimento de ofertas de programas, projetos e serviços, tanto quanto, do acompanhamento e monitoramento das condicionalidades previstas no PBF.
Abstract: This dissertation seeks to analyze the socio-historical basis of the Bolsa Família Income Transfer Program (PBF), in the national context, from the international configurations of minimum income programs, whose purpose, among others, is to emphasize the discourse of the fight against poverty and social inequality. Initially, we seek to understand the Transfer of Income as an unfolding of liberal proposals, especially its neoliberal configuration and, later, under the aegis of social liberalism. As it is a possibility of confronting poverty and making the circulation of capital viable in the local economies, it is seen as the basis for coping with the contradictions and consequences of crises specific to the capitalist system. It is noteworthy that drives the economy towards the expansion of consumption, enabling the conformation of social policies and constituting itself as the main strategy in the government guidelines, in addition to maintaining its centrality in the territorial dynamics, because the territory is seen as an inherent attribute of the dynamics. of space production in capitalism and attenuating global crises. Particularly in this study, based on my professional experience, as manager of the Municipal Secretary of Labor and Social Action (SETRAS) of the municipality of Bayeux-PB, especially in 2017-2018, I chose to analyze the Bolsa Família Program (PBF) in the territoriality. Reference Centers for Social Assistance (CRAS), named: CRAS SESI, CRAS IMACULADA, CRAS AIRPORT AND CRAS MARIO ANDREAZZA. Based on these elements, the research problem is: How does the Comprehensive Family Protection and Care Service (PAIF), through the CRAS, in Bayeux-PB, make available to the beneficiary families conditions of access to social services, as a mechanism for coping with poverty? The objectives pursued by the research were: to identify through the Monthly Registry of Attendance (RMA) and the Bolsa Familia Program Management System (SIGPBF / SICON / MDS), the services offered and their consequences. Regarding the methodological aspects of the research, I used the technique of bibliographic and documentary research, respectively, in order to dialogue with renowned authors who study the categories: Liberalism, Income Transfer and the Bolsa Família Program and the analysis of documents such as the RMA and SIGPBF / SICON / MDS; home visit reports, as well as family follow-up plans. The systematization of the data was based on the technique of content analysis, with the purpose of obtaining knowledge regarding the reception conditions of the queried messages, with the intention of demystifying the theme object of this investigation. Moreover, this research obtained as results, that BolsaFamilia emerges in this context “as a mediator” between the contradictory interests of classes, through the distribution of income and the heating of the internal market. In BayeuxPB, it was observed that the changes in the change of municipal managers and, consequently, of the PAIF teams, hindered a systematic of actions that promoted the effectiveness of the fulfillment of offers of programs, projects and services, as well as the monitoring and monitoring of conditionalities provided for in the GMP.
Palavras-chave: Liberalismo
Transferência de renda
Programa Bolsa Família
Liberalism
Income Transfer
Family Grant Program
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35015
Data do documento: 30-Ago-2019
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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