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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35193
Tipo: Dissertação
Título: Efeito dos incentivos fiscais na inovação empresarial e na financeirização corporativa : evidências da Lei de Informática
Autor(es): Sousa, Moisés Geraldo Cavalcante Macaíba Costa de
Primeiro Orientador: Machado, Márcia Reis
Resumo: O estudo analisa o efeito dos incentivos fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no contexto brasileiro, particularmente na financeirização corporativa e no investimento em PD&I, com foco na Lei de Informática. O principal objetivo da pesquisa é avaliar como os incentivos fiscais influenciam os investimentos em PD&I e a financeirização corporativa. Para atingir esse objetivo, foi adotada uma abordagem quantitativa, utilizando análise estatística dos dados contábeis de empresas beneficiadas pelos incentivos. O modelo econométrico de diferenças em diferenças (DiD) foi utilizado para identificar relações causais entre os incentivos fiscais, a financeirização corporativa e o investimento em PD&I. Os resultados indicam que, embora os incentivos fiscais reduzam as restrições financeiras enfrentadas pelas empresas, parte dos recursos é direcionada para investimentos em ativos financeiros, ampliando a financeirização corporativa. Esse fenômeno pode gerar um efeito de crowding-out, reduzindo a efetividade dos incentivos na promoção de PD&I. No entanto, os incentivos fiscais continuam a desempenhar um papel estratégico no desenvolvimento empresarial e tecnológico, especialmente em economias emergentes como o Brasil. A relevância do estudo reside em sua contribuição para a formulação de políticas públicas mais eficazes, considerando o papel central dos incentivos fiscais no fortalecimento de setores estratégicos, como o de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Ao explorar o impacto desses incentivos no ambiente corporativo, o trabalho oferece indícios da efetividade dessas políticas a fim de maximizar seus efeitos positivos e promover o crescimento econômico sustentável. O impacto da pesquisa pode ser percebido tanto no meio acadêmico quanto na prática, oferecendo suporte para decisões governamentais sobre a alocação de recursos públicos e a melhoria das políticas de estímulo à inovação. Além disso, ao evidenciar as limitações dos incentivos fiscais na promoção direta de investimentos em PD&I, o estudo ressalta a importância de um ambiente institucional sólido que garanta o uso eficiente desses recursos e impulsione o avanço tecnológico.
Abstract: The study analyzes the effect of tax incentives for Research, Development, and Innovation (R&D&I) in the Brazilian context, particularly on corporate financialization and investment in R&D&I, with a focus on the Informatics Law. The main objective of the research is to assess how tax incentives influence investments in R&D&I and corporate financialization. To achieve this goal, a quantitative approach was adopted, using statistical analysis of accounting data from companies benefiting from the incentives. The difference-in-differences (DiD) econometric model was employed to identify causal relationships between tax incentives, corporate financialization, and R&D&I investment. The results indicate that, although tax incentives reduce the financial constraints faced by companies, part of the resources is allocated to financial asset investments, increasing corporate financialization. This phenomenon can create a crowding-out effect, reducing the effectiveness of incentives in promoting R&D&I. However, tax incentives continue to play a strategic role in business and technological development, especially in emerging economies like Brazil. The study's relevance lies in its contribution to the formulation of more effective public policies, considering the central role of tax incentives in strengthening strategic sectors, such as information and communication technology (ICT). By exploring the impact of these incentives on the corporate environment, the study provides evidence of the effectiveness of these policies in maximizing their positive effects and fostering sustainable economic growth. The research's impact can be observed both in academia and in practice, providing support for government decision-making regarding the allocation of public resources and the improvement of innovation incentive policies. Furthermore, by highlighting the limitations of tax incentives in directly promoting R&D&I investments, the study underscores the importance of a robust institutional environment that ensures the efficient use of these resources and drives technological advancement.
Palavras-chave: Incentivos fiscais
Financeirização corporativa
Investimento em PD&I
DiD - Diferenças em Diferenças
Lei de Informática
Tax incentives
Corporate Financialization
Investment and RD&I
Diff-in-Diff
Informatics Law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Finanças e Contabilidade
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35193
Data do documento: 20-Fev-2025
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis

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