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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35435
Tipo: Tese
Título: Tempo, direito e risco : a construção de uma sociologia penal do tempo
Autor(es): Silva, Allan Jones Andreza
Primeiro Orientador: Silva, Luciano Nascimento
Resumo: A presente tese versa sobre o risco, enquanto contingência para a sociedade e que, em muitos casos, implementa uma possibilidade de arrependimento futuro, diante do que é analisado o papel do direito, em especial, do direito penal para a elaboração de formas de controle, gestão ou, pelo menos, minimização de sua incidência. Assim, tem-se como problema de pesquisa a seguinte indagação: “como o direito penal pode lidar com os riscos?” Ao tratar sobre esta questão, verificou-se que atualmente o direito penal não detém estrutura para lidar com o risco sem afetar sua base principiológica e suas regras clássicas de legitimação e humanização, diante do que constitui objetivo deste trabalho doutoral elaborar um sentido comunicativo, um modelo jurídico-penal, para redução da complexidade do risco. Ao tematizar o “tempo” como matriz sistêmica e estrutural da realidade social e jurídica, além de verificar sua condição como contingência do risco para o direito penal, buscou-se desenvolver uma análise sistêmico-temporal do direito, em especial do direito penal, a partir do que se propõe formular um modelo de sociologia penal (do tempo). Metodologicamente, foi adotado um processo investigativo que, nas palavras de Luhmann (1993), é chamado de “observação de segunda ordem”, sinteticamente considerado como observação dos observadores, oportunidade na qual foi verificada como os observadores consideram ou abordam as categorias “risco”, “direito penal” e “tempo” e a relação que estabelecem entre estes elementos para construção de uma síntese (direito penal do tempo). Desta maneira, há uma abordagem metodológica hipotético-dedutivo, uma vez que os conhecimentos teóricos em torno do risco, de dogmática penal e do tempo subsidiaram a construção de uma proposta (direito penal do tempo) que serviu de plano para formulação de uma resposta ao problema de pesquisa. Sob a perspectiva procedimental, o método adotado se aproxima do construtivismo sistêmico, enquanto as análises das diferentes perspectivas teóricas coletadas permitem construir um novo modelo conceitual-sistêmico, polarizado na perspectiva temporal, a partir do qual é realizada uma (re)leitura sobre o direito, em especial sobre o direito penal, e sobre o risco. Como técnica de pesquisa, foi adotada a investigação bibliográfica, a qual subsidiou teoricamente a apreciação do objeto pesquisado a partir de diferentes abordagens/observações. A formulação do trabalho está estruturado em cinco capítulos: o primeiro versa sobre as considerações iniciais e o caráter metodológico da pesquisa; o segundo trata sobre a modernidade, a globalização e o desenvolvimento como recursos aptos a construção da concepção de “risco”, notadamente uma forma de situar o problema da pesquisa; o terceiro discorre sobre o que é o risco, algumas das principais concepções teóricas de compreensão deste elemento e sua condição como contingência do (e para o) direito, em especial, do (e para o) direito penal; o quarto analisa o que é e como o “tempo” constitui uma matriz sistêmica e estrutural da realidade social e jurídica; o quinto conduz a formulação de uma matriz sociológica de direito penal do tempo e sua condição de operacionalização para intervenção perante o risco. Por fim, considera-se que o direito penal do tempo constitui uma matriz de intervenção jurídica baseada na análise sistêmico-temporal da prática penal, que possibilita repensar a estrutura funcional penal a partir de um exercício jurisdicional dinâmico, centrado na elaboração de respostas jurisdicionais a partir da memória sistêmica.
Abstract: This thesis deals with risk as a contingency for society that, in many cases, implements a possibility of future regret, in view of which the role of law, especially criminal law, in developing forms of control, management or, at least, minimization of its incidence is analyzed. Thus, the following research problem is addressed: “How can criminal law deal with risks?” In addressing this issue, it was found that criminal law currently does not have the structure to deal with risk without affecting its principled basis and its classic rules of legitimization and humanization, in view of which the objective of this doctoral work is to develop a communicative sense, a criminal-legal model, to reduce the complexity of risk. By addressing “time” as a systemic and structural matrix of social and legal reality, in addition to verifying its condition as a contingency of risk for criminal law, the aim was to develop a systemic-temporal analysis of law, especially criminal law, from which it is proposed to formulate a model of criminal sociology (of time). Methodologically, an investigative process was adopted which, in the words of Luhmann (1993), is called “second-order observation”, in summary considered as observation of observers, an opportunity in which it was verified how observers consider or approach the categories “risk”, “criminal law” and “time” and the relationship they establish between these elements to construct a synthesis (criminal law of time). In this way, there is a hypothetical-deductive methodological approach, since the theoretical knowledge surrounding risk, criminal dogmatics and time supported the construction of a proposal (criminal law of time) that served as a plan for formulating a response to the research problem. From a procedural perspective, the adopted method is close to systemic constructivism, while the analyses of the different theoretical perspectives collected allow the construction of a new conceptual-systemic model, polarized in the temporal perspective, from which a (re)reading of law, especially criminal law, and risk is carried out. As a research technique, bibliographical research was adopted, which theoretically supported the appreciation of the researched object from different approaches/observations. The formulation of the work is structured in five chapters: the first deals with the initial considerations and the methodological nature of the research; The second deals with modernity, globalization and development as resources suitable for constructing the concept of “risk”, notably as a way of situating the research problem; the third discusses what risk is, some of the main theoretical concepts for understanding this element and its condition as a contingency of (and for) law, especially of (and for) criminal law; the fourth analyzes what “time” is and how it constitutes a systemic and structural matrix of social and legal reality; the fifth leads to the formulation of a sociological matrix of criminal law of time and its condition of operationalization for intervention in the face of risk. Finally, it is considered that criminal law of time constitutes a matrix of legal intervention based on the systemic-temporal analysis of criminal practice, which makes it possible to rethink the functional structure of criminal law based on a dynamic jurisdictional exercise, centered on the elaboration of jurisdictional responses based on systemic memory.
RESUMEN Esta tesis aborda el riesgo, como una contingencia de la sociedad y que, en muchos casos, implementa una posibilidad de arrepentimiento futuro, a la luz de lo cual se analiza el papel del derecho, en particular, del derecho penal, en el desarrollo de formas de control. , gestión o, al menos, minimización de su incidencia. Así, el problema de investigación es la siguiente pregunta: “¿cómo puede el derecho penal abordar los riesgos?” Al abordar este tema se encontró que actualmente el derecho penal no cuenta con la estructura para abordar el riesgo sin afectar su base principista y sus reglas clásicas de legitimación y humanización, dado lo que constituye el objetivo de este trabajo doctoral de desarrollar un sentido comunicativo. , un modelo jurídico-penal, para reducir la complejidad del riesgo. Al tematizar el “tiempo” como matriz sistémica y estructural de la realidad social y jurídica, además de verificar su condición de contingencia de riesgo para el derecho penal, buscamos desarrollar un análisis sistémico-temporal del derecho, especialmente del penal, desde lo que proponemos para formular un modelo de sociología criminal (del tiempo). Metodológicamente se adoptó un proceso investigativo que en palabras de Luhmann (1993) se denomina “observación de segundo orden”, considerada sintéticamente como observación de observadores, oportunidad en la que se comprobó cómo los observadores consideran o abordan el “riesgo”. categorías., “derecho penal” y “tiempo” y la relación que se establece entre estos elementos para construir una síntesis (derecho penal del tiempo). De esta manera, se presenta un enfoque metodológico hipotético-deductivo, ya que los conocimientos teóricos en torno al riesgo, la dogmática penal y el tiempo subsidiaron la construcción de una propuesta (derecho penal de la época) que sirvió como plan para formular una respuesta al problema de investigación. Desde una perspectiva procedimental, el método adoptado se aproxima al constructivismo sistémico, mientras que los análisis de las diferentes perspectivas teóricas recogidas permiten la construcción de un nuevo modelo conceptual-sistémico, polarizado en la perspectiva temporal, desde el cual se puede realizar una (re)lectura del derecho. se lleva a cabo, especialmente en materia penal, y en materia de riesgos. Como técnica de investigación se adoptó la investigación bibliográfica, que sustenta teóricamente la apreciación del objeto investigado a partir de diferentes enfoques/observaciones. La formulación del trabajo se estructura en cinco capítulos: el primero aborda las consideraciones iniciales y el carácter metodológico de la investigación; el segundo aborda la modernidad, la globalización y el desarrollo como recursos capaces de construir el concepto de “riesgo”, en particular una forma de situar el problema de investigación; el tercero analiza qué es el riesgo, algunos de los principales conceptos teóricos para comprender este elemento y su condición de contingencia del (y para) el derecho, en particular, del (y para) el derecho penal; el cuarto analiza qué es el “tiempo” y cómo constituye una matriz sistémica y estructural de la realidad social y jurídica; el quinto conduce a la formulación de una matriz sociológica del derecho penal de la época y su condición de operacionalización para la intervención ante el riesgo. Finalmente, se considera que el derecho penal de la época constituye una matriz de intervención jurídica basada en el análisis sistémico-temporal de la práctica penal, lo que permite repensar la estructura funcional penal a partir de un ejercicio jurisdiccional dinámico, centrado en la elaboración de respuestas jurisdiccionales desde la memoria sistémica.
Palavras-chave: Direito penal
Modelo jurídico-penal
Modelo de sociologia penal
Direito penal do tempo
Sociedade moderna
Risk
Criminal Law
Paradox
Time
Society
Riesgo
Derecho penal
Paradója
Tiempo
Sociedad
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35435
Data do documento: 25-Out-2024
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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